Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5010680-93.2013.4.04.7100/RS RELATOR: MARIA ISABEL PEZZI KLEIN
AUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO LAMI
ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA DA ROCHA (OAB RS048572)
ADVOGADO(A): VANESSA CARVALHO ROCHEDO (OAB RS104493)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1289 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 18:16
Expedida/certificada
07/08/2025, 17:47
Documento (Certidão)
07/08/2025, 17:43
Petição
05/08/2025, 15:14
Decurso de Prazo
05/08/2025, 01:10
Decurso de Prazo
01/08/2025, 01:05
Decurso de Prazo
30/07/2025, 01:04
Petição
28/07/2025, 16:43
Petição
17/07/2025, 19:01
Petição
15/07/2025, 18:02
Confirmada
14/07/2025, 23:59
Publicação
10/07/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5010680-93.2013.4.04.7100/RS
AUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO LAMI
ADVOGADO(A): ROBERTO SILVA DA ROCHA (OAB RS048572)
ADVOGADO(A): VANESSA CARVALHO ROCHEDO (OAB RS104493)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juízo desta 9ª Vara Federal, nos termos do inciso XXV, do artigo 231 do Provimento 17/2013 da Corregedoria Regional, foi determinada a intimação das partes acerca do retorno dos autos da instância superior para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão baixados e arquivados.
09/07/2025, 00:00
Petição
08/07/2025, 17:13
Confirmada
08/07/2025, 17:13
Expedida/certificada
08/07/2025, 14:39
Publicação
08/07/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5010680-93.2013.4.04.7100/RS
RÉU: SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDA
ADVOGADO(A): LUCIANA ARAUJO DE FREITAS GOMES (OAB RS097909)
RÉU: SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA
ADVOGADO(A): GRACE CAROLINE PEREIRA MARTINS (OAB RS055541)
RÉU: ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO BORBA PELLEGRINI (OAB RS081261)
RÉU: JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA
ADVOGADO(A): SANDRA CAZARA DA SILVA FRAGA (OAB RS069332)
RÉU: ITAMAR TOLEDO BITENCOURT
ADVOGADO(A): MARTA MARIA GONSIOROSKI PY (OAB RS034358)
ADVOGADO(A): ANA PAULA TELLES FERREIRA (OAB RS034363)
RÉU: DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA
ADVOGADO(A): SANDRA CAZARA DA SILVA FRAGA (OAB RS069332)
RÉU: COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES PIRES (OAB RS050999)
RÉU: CLAUDIO NETTO LUMMERTZ
ADVOGADO(A): MARTA MARIA GONSIOROSKI PY (OAB RS034358)
ADVOGADO(A): ANA PAULA TELLES FERREIRA (OAB RS034363)
RÉU: ARO MINERACAO LTDA
ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705)
ADVOGADO(A): MARIA AMABILE RODRIGUES TERMI GNONI (OAB RS009872)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juízo desta 9ª Vara Federal, nos termos do inciso XXV, do artigo 231 do Provimento 17/2013 da Corregedoria Regional, foi determinada a intimação das partes acerca do retorno dos autos da instância superior para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão baixados e arquivados.
07/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:09
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:09
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:09
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:09
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:09
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:09
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:09
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:09
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:09
Ato ordinatório
04/07/2025, 18:09
Recebimento
22/05/2025, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2172416/RS (2024/0110141-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER FEPAM
ADVOGADOS: MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819
LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES - RS033900
ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN - RS065825
CLÁUDIO LEONETTI CARNEIRO - RS055981
EGBERT SCHEID MALLMANN - RS076277
IGOR RALDI MORRUDO - RS080784A
EMBARGADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO LAMI
ADVOGADOS: VANESSA CARVALHO ROCHEDO - RS104493
ROBERTO SILVA DA ROCHA - DF051408
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
INTERESSADO: ARO MINERAÇÃO LTDA
INTERESSADO: CLAUDIO NETTO LUMMERTZ
INTERESSADO: COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA
OUTRO NOME: COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA.
INTERESSADO: DAEMEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
INTERESSADO: COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA.
OUTRO NOME: COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA
INTERESSADO: KOPPLIN MINERACOES LTDA
INTERESSADO: ITAMAR TOLEDO BITENCOURT
INTERESSADO: DEPOSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA
INTERESSADO: JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA
INTERESSADO: POLLNOW & CIA LTDA
INTERESSADO: RICARDO MOMBELLI
INTERESSADO: ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
INTERESSADO: SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
INTERESSADO: SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDA
ADVOGADO: AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI - RS006509
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2172416/RS (2024/0110141-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER FEPAM
ADVOGADOS: MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819
LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES - RS033900
ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN - RS065825
CLÁUDIO LEONETTI CARNEIRO - RS055981
EGBERT SCHEID MALLMANN - RS076277
IGOR RALDI MORRUDO - RS080784A
EMBARGADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO LAMI
ADVOGADOS: VANESSA CARVALHO ROCHEDO - RS104493
ROBERTO SILVA DA ROCHA - DF051408
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
INTERESSADO: ARO MINERAÇÃO LTDA
INTERESSADO: CLAUDIO NETTO LUMMERTZ
INTERESSADO: COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA
OUTRO NOME: COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA.
INTERESSADO: DAEMEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
INTERESSADO: COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA.
OUTRO NOME: COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA
INTERESSADO: KOPPLIN MINERACOES LTDA
INTERESSADO: ITAMAR TOLEDO BITENCOURT
INTERESSADO: DEPOSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA
INTERESSADO: JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA
INTERESSADO: POLLNOW & CIA LTDA
INTERESSADO: RICARDO MOMBELLI
INTERESSADO: ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
INTERESSADO: SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
INTERESSADO: SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDA
ADVOGADO: AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI - RS006509
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2172416/RS (2024/0110141-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER FEPAM
ADVOGADOS: MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819
LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES - RS033900
ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN - RS065825
CLÁUDIO LEONETTI CARNEIRO - RS055981
EGBERT SCHEID MALLMANN - RS076277
IGOR RALDI MORRUDO - RS080784A
EMBARGADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO LAMI
ADVOGADOS: VANESSA CARVALHO ROCHEDO - RS104493
ROBERTO SILVA DA ROCHA - DF051408
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
INTERESSADO: ARO MINERAÇÃO LTDA
INTERESSADO: CLAUDIO NETTO LUMMERTZ
INTERESSADO: COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA
OUTRO NOME: COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA.
INTERESSADO: DAEMEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
INTERESSADO: COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA.
OUTRO NOME: COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA
INTERESSADO: KOPPLIN MINERACOES LTDA
INTERESSADO: ITAMAR TOLEDO BITENCOURT
INTERESSADO: DEPOSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA
INTERESSADO: JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA
INTERESSADO: POLLNOW & CIA LTDA
INTERESSADO: RICARDO MOMBELLI
INTERESSADO: ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
INTERESSADO: SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
INTERESSADO: SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDA
ADVOGADO: AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI - RS006509
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2172416/RS (2024/0110141-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER FEPAM
ADVOGADOS: MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819
LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES - RS033900
ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN - RS065825
CLÁUDIO LEONETTI CARNEIRO - RS055981
EGBERT SCHEID MALLMANN - RS076277
IGOR RALDI MORRUDO - RS080784A
AGRAVADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO LAMI
ADVOGADOS: VANESSA CARVALHO ROCHEDO - RS104493
ROBERTO SILVA DA ROCHA - DF051408
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
INTERESSADO: ARO MINERAÇÃO LTDA
INTERESSADO: CLAUDIO NETTO LUMMERTZ
INTERESSADO: COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA
OUTRO NOME: COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA.
INTERESSADO: DAEMEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
INTERESSADO: COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA.
OUTRO NOME: COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA
INTERESSADO: KOPPLIN MINERACOES LTDA
INTERESSADO: ITAMAR TOLEDO BITENCOURT
INTERESSADO: DEPOSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA
INTERESSADO: JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA
INTERESSADO: POLLNOW & CIA LTDA
INTERESSADO: RICARDO MOMBELLI
INTERESSADO: ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
INTERESSADO: SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
INTERESSADO: SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDA
ADVOGADO: AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI - RS006509
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2172416/RS (2024/0110141-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER FEPAM
ADVOGADOS: MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819
LETÍCIA DA CUNHA FERNANDES - RS033900
ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN - RS065825
CLÁUDIO LEONETTI CARNEIRO - RS055981
EGBERT SCHEID MALLMANN - RS076277
IGOR RALDI MORRUDO - RS080784A
AGRAVADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DO LAMI
ADVOGADOS: VANESSA CARVALHO ROCHEDO - RS104493
ROBERTO SILVA DA ROCHA - DF051408
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
INTERESSADO: ARO MINERAÇÃO LTDA
INTERESSADO: CLAUDIO NETTO LUMMERTZ
INTERESSADO: COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA
OUTRO NOME: COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA.
INTERESSADO: DAEMEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
INTERESSADO: COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA.
OUTRO NOME: COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA
INTERESSADO: KOPPLIN MINERACOES LTDA
INTERESSADO: ITAMAR TOLEDO BITENCOURT
INTERESSADO: DEPOSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA
INTERESSADO: JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA
INTERESSADO: POLLNOW & CIA LTDA
INTERESSADO: RICARDO MOMBELLI
INTERESSADO: ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
INTERESSADO: SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
INTERESSADO: SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDA
ADVOGADO: AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI - RS006509
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA DA CUNHA FERNANDES PROCURADOR(A): ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN PROCURADOR(A): CLAUDIO LEONETTI CARNEIRO PROCURADOR(A): Egbert Scheid Mallmann PROCURADOR(A): IGOR RALDI MORRUDO PROCURADOR(A): MARLISE FISCHER GEHRES PROCURADOR(A): ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN
APELADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO LAMI (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CARVALHO ROCHEDO (OAB RS104493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MARLISE FISCHER GEHRES
INTERESSADO: SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GRACE CAROLINE PEREIRA MARTINS
INTERESSADO: ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BORBA PELLEGRINI
INTERESSADO: POLLNOW & CIA LTDA (RÉU)
INTERESSADO: JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA CAZARA DA SILVA FRAGA
INTERESSADO: ITAMAR TOLEDO BITENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA MARIA GONSIOROSKI PY ADVOGADO(A): ANA PAULA TELLES FERREIRA
INTERESSADO: ILGO JOÃO KOPPLIN (RÉU)
INTERESSADO: DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA CAZARA DA SILVA FRAGA
INTERESSADO: DAEMEC MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME (RÉU)
INTERESSADO: COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA (RÉU)
INTERESSADO: CLAUDIO NETTO LUMMERTZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA MARIA GONSIOROSKI PY ADVOGADO(A): ANA PAULA TELLES FERREIRA
INTERESSADO: ARO MINERACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI ADVOGADO(A): MARIA AMABILE RODRIGUES TERMI GNONI
INTERESSADO: SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA ARAUJO DE FREITAS GOMES
INTERESSADO: RICARDO MOMBELLI (RÉU)
INTERESSADO: EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES PIRES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010680-93.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA DA CUNHA FERNANDES PROCURADOR(A): ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN PROCURADOR(A): CLAUDIO LEONETTI CARNEIRO PROCURADOR(A): Egbert Scheid Mallmann PROCURADOR(A): IGOR RALDI MORRUDO PROCURADOR(A): ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN
APELADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO LAMI (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CARVALHO ROCHEDO (OAB RS104493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA
INTERESSADO: SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GRACE CAROLINE PEREIRA MARTINS
INTERESSADO: ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BORBA PELLEGRINI
INTERESSADO: POLLNOW & CIA LTDA (RÉU)
INTERESSADO: JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA CAZARA DA SILVA FRAGA
INTERESSADO: ITAMAR TOLEDO BITENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA MARIA GONSIOROSKI PY ADVOGADO(A): ANA PAULA TELLES FERREIRA
INTERESSADO: ILGO JOÃO KOPPLIN (RÉU)
INTERESSADO: DEPÓSITO DE AREIA SOL BRILHANTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA CAZARA DA SILVA FRAGA
INTERESSADO: DAEMEC MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME (RÉU)
INTERESSADO: COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA (RÉU)
INTERESSADO: CLAUDIO NETTO LUMMERTZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA MARIA GONSIOROSKI PY ADVOGADO(A): ANA PAULA TELLES FERREIRA
INTERESSADO: ARO MINERACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI ADVOGADO(A): MARIA AMABILE RODRIGUES TERMI GNONI
INTERESSADO: SOMAR - SOCIEDADE MINERADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA ARAUJO DE FREITAS GOMES
INTERESSADO: RICARDO MOMBELLI (RÉU)
INTERESSADO: EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES PIRES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010680-93.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE