Procedimento Comum Cível 5002365-67.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de OcupaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANACLETO WENZEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEISA SANTOS SCAGLIA

OAB/SC 030788·CPF·Representa: Autor

GEISA SANTOS SCAGLIA

OAB/SC 030788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:42

Confirmada

26/02/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 13:11

Expedida/certificada

21/02/2024, 19:10

Outras Decisões

21/02/2024, 19:10

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 08:38

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:23

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:21

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:42

Confirmada

26/02/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 13:11

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2024, 19:10

Outras Decisões

21/02/2024, 19:10

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 08:38

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:23

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:21

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:45

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:51

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:44

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:15

Outras Decisões

25/09/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 11:42

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:14

Recebimento

20/06/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: ANACLETO WENZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002365-67.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 15:57

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 22:47

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 18:29

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 11:35

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:06

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:12

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:48

Decurso de Prazo

19/03/2020, 01:04

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 21:03

Conclusão (para julgamento)

27/11/2019, 18:20

Decurso de Prazo

26/11/2019, 01:04

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2019, 12:03

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 13:45

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 11:58

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 14:55

Expedida/certificada

17/10/2019, 11:56

Expedida/certificada

17/10/2019, 11:56

Mero expediente

17/10/2019, 09:54

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 12:16

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 18:55

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 15:56

Confirmada

22/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2019, 09:51

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 18:38

Confirmada

02/09/2019, 19:09

Expedida/certificada

27/08/2019, 13:23

Mero expediente

26/08/2019, 21:36

Conclusão (para decisão)

20/08/2019, 15:18

Decurso de Prazo

17/08/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 12:55

Confirmada

26/07/2019, 08:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 14:28

Expedida/certificada

19/07/2019, 14:52

Ato ordinatório

19/07/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 11:23

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 09:51

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Decurso de Prazo

12/07/2019, 01:06

Confirmada

10/07/2019, 13:23

Expedida/certificada

08/07/2019, 14:27

Expedição de alvará de levantamento

08/07/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 12:57

Expedida/certificada

02/07/2019, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2019, 12:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 14:26

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 18:26

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 12:59

Confirmada

07/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 15:52

Confirmada

06/06/2019, 15:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 09:12

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 14:10

Expedida/certificada

04/06/2019, 13:57

Ato ordinatório

04/06/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 13:31

Expedida/certificada

28/05/2019, 13:18

Mero expediente

28/05/2019, 12:00

Confirmada

28/05/2019, 08:37

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 17:24

Expedida/certificada

27/05/2019, 17:24

Ato ordinatório

27/05/2019, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 15:26

Mudança de Assunto Processual

23/05/2019, 16:36

Confirmada

18/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 10:22

Expedida/certificada

08/05/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 15:07

Confirmada

06/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 10:47

Expedida/certificada

26/04/2019, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 16:30

Confirmada

08/04/2019, 08:14

Expedida/certificada

04/04/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 17:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 17:57

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 23:38

Expedida/certificada

15/03/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 10:30

Confirmada

02/03/2019, 09:03

Expedida/certificada

01/03/2019, 16:42

Ato ordinatório

01/03/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 11:18

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 11:41

Confirmada

27/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2019, 16:46

Mero expediente

17/01/2019, 16:07

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 17:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 16:06

Confirmada

25/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2018, 20:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 15:54

Confirmada

27/08/2018, 23:59

Documento (Certidão)

17/08/2018, 14:28

Expedida/Certificada

17/08/2018, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 10:13

Confirmada

14/08/2018, 10:14

Expedida/certificada

13/08/2018, 15:47

Mero expediente

13/08/2018, 14:44

Confirmada

16/07/2018, 11:46

Confirmada

11/07/2018, 16:43

Conclusão (para decisão)

29/06/2018, 14:30

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 10:15

Decurso de Prazo

31/05/2018, 01:01

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Documento (Certidão)

16/05/2018, 14:02

Confirmada

15/05/2018, 22:48

Expedida/certificada

14/05/2018, 19:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 18:09

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 19:59

Confirmada

30/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2018, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2018, 15:13

Conclusão (para decisão)

18/04/2018, 18:51

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 17:21

Comunicação eletrônica

16/04/2018, 14:57

Confirmada

26/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 21:46

Documento (Outros documentos)

17/03/2018, 08:45

Expedida/Certificada

16/03/2018, 15:29

Expedida/certificada

16/03/2018, 15:29

Antecipação de tutela

16/03/2018, 14:26

Conclusão (para decisão)

15/03/2018, 13:43

Distribuição (sorteio)

13/03/2018, 17:56