Procedimento Comum Cível 5011826-85.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

RICARDO ROCHA DE BARROS

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES

OAB/RS 051551·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES

OAB/RS 051551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 15:37

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:21

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 13:07

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:23

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:23

Mero expediente

19/09/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:15

Expedida/certificada

30/08/2023, 17:39

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:51

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:02

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 15:37

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:21

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 13:07

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:23

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:23

Mero expediente

19/09/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:15

Expedida/certificada

30/08/2023, 17:39

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:51

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:54

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:13

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:04

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:04

Recebimento

19/06/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO ROCHA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES (OAB RS051551) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011826-85.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2022, 12:21

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:52

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/07/2022, 06:20

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:30

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:22

Expedida/certificada

14/06/2022, 18:18

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:45

Comunicação eletrônica

24/03/2022, 02:01

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:34

Confirmada

09/03/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 19:02

Expedida/certificada

08/03/2022, 13:39

Decurso de Prazo

08/03/2022, 01:01

Comunicação eletrônica

16/02/2022, 17:58

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 21:50

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

17/11/2021, 09:57

Movimentação processual

10/11/2021, 14:40

Expedida/Certificada

10/11/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 19:12

Comunicação eletrônica

09/11/2021, 19:10

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 09:00

Expedida/Certificada

25/10/2021, 16:31

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 17:38

Distribuição (sorteio)

20/10/2021, 17:36