Procedimento Comum Cível 5021523-73.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5021523-73.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2550377/RS (2024/0004238-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SERGIO OSCAR ASSUNCAO DE LIMA EMBARGANTE: NEIVA MARIA PEREIRA DE LIMA ADVOGADOS: MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO - RS088833 RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908 DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EMBARGADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. OUTRO NOME: DIEDE PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: NELI DE FREITAS EMBARGADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. FALIDO OUTRO NOME: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/06/2026 a 22/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2550377/RS (2024/0004238-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SERGIO OSCAR ASSUNCAO DE LIMA EMBARGANTE: NEIVA MARIA PEREIRA DE LIMA ADVOGADOS: MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO - RS088833 RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908 DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EMBARGADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. OUTRO NOME: DIEDE PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: NELI DE FREITAS EMBARGADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. FALIDO OUTRO NOME: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2550377/RS (2024/0004238-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SERGIO OSCAR ASSUNCAO DE LIMA EMBARGANTE: NEIVA MARIA PEREIRA DE LIMA ADVOGADOS: MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO - RS088833 RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908 DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EMBARGADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. EMBARGADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: NELI DE FREITAS EMBARGADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. FALIDO EMBARGADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2550377/RS (2024/0004238-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SERGIO OSCAR ASSUNCAO DE LIMA AGRAVANTE: NEIVA MARIA PEREIRA DE LIMA ADVOGADOS: MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO - RS088833 RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908 DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. OUTRO NOME: DIEDE PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: NELI DE FREITAS AGRAVADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. FALIDO OUTRO NOME: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao AREsp 2550377/RS (2024/0004238-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SERGIO OSCAR ASSUNCAO DE LIMA AGRAVANTE: NEIVA MARIA PEREIRA DE LIMA ADVOGADOS: MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO - RS088833 RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908 DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. OUTRO NOME: DIEDE PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: NELI DE FREITAS AGRAVADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. FALIDO OUTRO NOME: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIVA MARIA PEREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073) APELANTE: SERGIO OSCAR ASSUNCAO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021523-73.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIVA MARIA PEREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073) APELANTE: SERGIO OSCAR ASSUNCAO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: RESIDENCIAL SEVILLA TRIANA SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: NELI DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021523-73.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 12:51

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2026, 00:00