Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000179-56.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reserva de VagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

BIANCA RODRIGUES CONCEICAO VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SILVA DE CAMPOS VASCONCELLOS

OAB/SC 057207·CPF·Representa: Autor

DANIELA SILVA DE CAMPOS VASCONCELLOS

OAB/SC 057207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 07:56

Trânsito em julgado

17/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 21:39

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 08:16

Confirmada

27/07/2024, 08:16

Expedida/certificada

26/07/2024, 14:30

Expedida/certificada

26/07/2024, 14:30

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 20:29

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:02

Paga

24/01/2024, 12:27

Por decisão judicial

18/12/2023, 13:43

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 07:56

Trânsito em julgado

17/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 21:39

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 08:16

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Confirmada

27/07/2024, 08:16

Expedida/certificada

26/07/2024, 14:30

Expedida/certificada

26/07/2024, 14:30

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 20:29

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:02

Paga

24/01/2024, 12:27

Por decisão judicial

18/12/2023, 13:43

Enviada ao Tribunal

17/12/2023, 10:18

Enviada ao Tribunal

17/12/2023, 10:18

Documento (Certidão)

15/12/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 18:49

Confirmada

29/11/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:47

Expedida/certificada

27/11/2023, 15:34

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 13:27

Confirmada

11/11/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 14:44

Confirmada

10/11/2023, 14:44

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:32

Outras Decisões

09/11/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 13:52

Mudança de Classe Processual

24/10/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:14

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:26

Documento (Certidão)

08/10/2023, 23:57

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Confirmada

26/09/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 18:49

Confirmada

26/09/2023, 18:49

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:22

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:22

Recebimento

22/09/2023, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: BIANCA RODRIGUES CONCEICAO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA SILVA DE CAMPOS VASCONCELLOS (OAB SC057207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000179-56.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: BIANCA RODRIGUES CONCEICAO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA SILVA DE CAMPOS VASCONCELLOS (OAB SC057207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000179-56.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 20:28

Confirmada

07/03/2023, 19:46

Expedida/certificada

07/03/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:56

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 14:25

Confirmada

19/01/2023, 14:25

Expedida/certificada

12/01/2023, 19:44

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 18:46

Comunicação eletrônica

05/08/2022, 18:30

Comunicação eletrônica

22/06/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 17:33

Confirmada

02/05/2022, 15:54

Expedida/certificada

29/04/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:02

Confirmada

31/03/2022, 10:02

Comunicação eletrônica

30/03/2022, 18:12

Expedida/certificada

25/03/2022, 17:05

Mero expediente

25/03/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 10:20

Comunicação eletrônica

14/03/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 07:37

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 23:02

Expedida/Certificada

17/01/2022, 15:43

Expedida/certificada

17/01/2022, 15:43

Expedida/certificada

17/01/2022, 15:43

Mudança de Parte

17/01/2022, 15:40

Mudança de Classe Processual

17/01/2022, 15:39

Confirmada

12/01/2022, 15:34

Expedida/certificada

11/01/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 18:27

Distribuição (sorteio)

06/01/2022, 17:36

80

•13/04/2023, 00:00