Apelação Cível 5002081-82.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

LENI JULIA BENINCA PEDRASSANI

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE

OAB/RS 075584·CPF·Representa: Autor

FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE

OAB/RS 075584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 19:02

Trânsito em julgado

08/08/2023, 19:01

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:06

Expedida/certificada

05/07/2023, 23:56

Expedida/certificada

05/07/2023, 23:56

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENI JULIA BENINCA PEDRASSANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE (OAB RS075584) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002081-82.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:58

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 19:02

Trânsito em julgado

08/08/2023, 19:01

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:06

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/07/2023, 23:56

Expedida/certificada

05/07/2023, 23:56

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENI JULIA BENINCA PEDRASSANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE (OAB RS075584) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002081-82.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:58

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:16

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 22:07

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 13:29

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENI JULIA BENINCA PEDRASSANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE (OAB RS075584) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002081-82.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:40

Distribuição (sorteio)

16/08/2021, 15:52

80

•13/04/2023, 00:00