Apelação / Remessa Necessária 5018670-91.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5018670-91.2020.4.04.7100/RS RELATOR: MARCELO CARDOZO DA SILVA AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TEC DO RS NOS CAMPI DA MESORREGIAO METROPOLITAS DE POA ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 26/05/2026 - PETIÇÃO

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5018670-91.2020.4.04.7100/RS AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TEC DO RS NOS CAMPI DA MESORREGIAO METROPOLITAS DE POA ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da documentação juntada no evento 70, no prazo de 15 dias. Ressalta-se que os cumprimentos de sentença decorrentes do título prolatado nos presentes autos deverão ser distribuídos livremente, sem dependência a este Juízo, às Varas Federais com competência cível desta Subseção.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5018670-91.2020.4.04.7100/RS AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TEC DO RS NOS CAMPI DA MESORREGIAO METROPOLITAS DE POA ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, para requererem o que entenderem de direito, pelo prazo de 15 dias. No caso de não haver nenhuma providência a ser tomada, e/ou não havendo manifestação das partes, os autos serão baixados.

17/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:32

Recebimento

16/10/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2452260/RS (2023/0318001-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TEC DO RS NOS CAMPI DA MESORREGIAO METROPOLITAS DE POA ADVOGADOS: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER - RS065722 GUILHERME PACHECO MONTEIRO - RS066153 LUÍSA GOMES ROSA - RS113896 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2452260/RS (2023/0318001-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TEC DO RS NOS CAMPI DA MESORREGIAO METROPOLITAS DE POA ADVOGADOS: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER - RS065722 GUILHERME PACHECO MONTEIRO - RS066153 LUÍSA GOMES ROSA - RS113896 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2023, 12:47

Outras Decisões

01/09/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:01

Confirmada

11/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:19

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:19

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00