Procedimento Comum Cível 5004843-18.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição de áreaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ROGERIO GOULART ALVES

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO DENKER

OAB/SC 032483·CPF·Representa: Autor

ADEMIR SCHAFFER

OAB/SC 035802·CPF·Representa: Autor

SERGIO DENKER

OAB/SC 032483·CPF·Representa: Réu

ADEMIR SCHAFFER

OAB/SC 035802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:25

Expedida/certificada

23/08/2023, 12:03

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

17/08/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:48

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 18:07

Mero expediente

26/06/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:49

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 12:21

Ato ordinatório

31/05/2023, 12:21

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:25

Expedida/certificada

23/08/2023, 12:03

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

17/08/2023, 14:28

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:48

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 18:07

Mero expediente

26/06/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:49

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 12:21

Ato ordinatório

31/05/2023, 12:21

Recebimento

30/05/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO GOULART ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO DENKER (OAB SC032483) ADVOGADO(A): ADEMIR SCHAFFER (OAB SC035802) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004843-18.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 16:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:34

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:16

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:05

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:16

Procedência

21/09/2022, 13:34

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 09:19

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:43

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 14:50

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:12

Documento (Mandado)

05/07/2022, 15:21

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2022, 03:00

Expedida/certificada

23/06/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 14:36

Por decisão judicial

25/05/2022, 14:19

Mandado

25/04/2022, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

21/04/2022, 14:48

Mero expediente

20/04/2022, 11:04

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 17:34

Distribuição (sorteio)

28/03/2022, 14:59