Cumprimento de sentença 5010249-71.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTerreno de MarinhaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

MARILENE LONI MADSEN

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ALCEU LUIZ GOULART DOIN

OAB/SC 005227·Representa: Autor

KEILA THAIS DOIN ROHRBACHER

OAB/SC 023179·Representa: Autor

GERSON ROMEU BAUMER

OAB/SC 008183·CPF·Representa: Autor

ALCEU LUIZ GOULART DOIN

OAB/SC 005227·Representa: Réu

KEILA THAIS DOIN ROHRBACHER

OAB/SC 023179·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALCEU LUIZ GOULART DOIN

OAB/SC 005227·Representa: Autor

KEILA THAIS DOIN ROHRBACHER

OAB/SC 023179·Representa: Autor

GERSON ROMEU BAUMER

OAB/SC 008183·CPF·Representa: Autor

ALCEU LUIZ GOULART DOIN

OAB/SC 005227·Representa: Réu

KEILA THAIS DOIN ROHRBACHER

OAB/SC 023179·Representa: Réu

GERSON ROMEU BAUMER

OAB/SC 008183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 18:42

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:26

Expedida/certificada

16/05/2024, 13:38

Expedida/certificada

16/05/2024, 13:38

Mero expediente

15/05/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 13:40

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:02

Documento (Mandado)

11/03/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 15:38

Mandado

07/03/2024, 18:01

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 18:42

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:26

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2024, 13:38

Expedida/certificada

16/05/2024, 13:38

Mero expediente

15/05/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 13:40

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:02

Documento (Mandado)

11/03/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 15:38

Mandado

07/03/2024, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2024, 14:53

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:43

Mero expediente

07/03/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 12:45

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:01

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 16:03

Mero expediente

11/12/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:07

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:40

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2023, 03:00

Por decisão judicial

05/09/2023, 17:23

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:35

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:10

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:57

Mudança de Classe Processual

18/08/2023, 14:18

Outras Decisões

17/08/2023, 18:54

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 17:23

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:46

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 21:54

Expedida/certificada

22/06/2023, 10:15

Recebimento

21/06/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE LONI MADSEN (RÉU) ADVOGADO(A): ALCEU LUIZ GOULART DOIN (OAB SC005227) ADVOGADO(A): KEILA THAIS DOIN ROHRBACHER (OAB SC023179) ADVOGADO(A): GERSON ROMEU BAUMER (OAB SC008183) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): Thays Camillo Silva de Almeida APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010249-71.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2019, 12:48

Decurso de Prazo

04/06/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 18:00

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:52

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2019, 13:24

Confirmada

07/05/2019, 13:19

Decurso de Prazo

07/05/2019, 01:06

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Expedida/Certificada

23/04/2019, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2019, 16:39

Expedida/certificada

15/04/2019, 17:52

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 18:17

Confirmada

23/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2019, 14:46

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 13:16

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 17:15

Expedida/certificada

11/12/2018, 12:00

Conclusão (para julgamento)

03/12/2018, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 13:18

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 15:41

Confirmada

16/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2018, 15:11

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 14:44

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2018, 15:38

Mero expediente

12/09/2018, 16:43

Conclusão (para decisão)

10/09/2018, 14:25

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 09:31

Expedida/certificada

03/09/2018, 16:41

Mero expediente

31/08/2018, 19:12

Conclusão (para decisão)

30/08/2018, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 14:52

Confirmada

24/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2018, 14:15

Mero expediente

13/08/2018, 16:43

Conclusão (para decisão)

09/08/2018, 15:20

Distribuição (sorteio)

09/08/2018, 15:18