Procedimento Comum Cível 5000491-03.2020.4.04.7103 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000491-03.2020.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000491-03.2020.4.04.7103/RS AUTOR: JUARES NERI NUNES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT (OAB RS045917) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o trânsito em julgado da ação rescisória movida pelo autor (50328292320254040000), com a suspensão do feito. Intimem-se, para ciência. Com o trânsito em julgado, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa, retornando os autos ao arquivo.

30/06/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

02/11/2025, 19:29

Comunicação eletrônica

27/10/2025, 16:33

Comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:52

Baixa Definitiva

18/07/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:01

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 18:54

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:51

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:51

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:51

Recebimento

18/04/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUARES NERI NUNES DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT (OAB RS045917) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000491-03.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2026, 00:00

—

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

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