Apelação Cível 5033513-65.2018.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5033513-65.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

11/05/2022, 09:26

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

11/05/2022, 09:25

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

11/05/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/05/2022, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

27/03/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/03/2022 17:17:23)

17/03/2022, 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/03/2022 17:17:24)

17/03/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2022, 19:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASIL FRUTAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO: FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA (OAB SC009985) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033513-65.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 810) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 810

04/03/2022, 16:59

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:27

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/03/2022 17:17:23)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/03/2022 17:17:24)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 810

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