Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO CESAR LOPES (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
APELANTE: NATALIA VIEIRA LOPES (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5091473-09.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA