Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001151-43.2015.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ANTONIO MAIA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI

OAB/SC 026425·CPF·Representa: Autor

TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI

OAB/SC 026425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 15:10

Trânsito em julgado

05/11/2025, 15:10

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 09:24

Publicação

16/09/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001151-43.2015.4.04.7209/SC EXEQUENTE: ANTONIO MAIA ADVOGADO(A): TAIS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI SILVA (OAB SC026425) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:21

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:42

Publicação

02/09/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:07

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 15:10

Trânsito em julgado

05/11/2025, 15:10

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 09:24

Publicação

16/09/2025, 02:34

Documentos

•15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001151-43.2015.4.04.7209/SC EXEQUENTE: ANTONIO MAIA ADVOGADO(A): TAIS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI SILVA (OAB SC026425) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:21

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:42

Publicação

02/09/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001151-43.2015.4.04.7209/SC EXEQUENTE: ANTONIO MAIA ADVOGADO(A): TAIS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI SILVA (OAB SC026425) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários para transferência dos valores de que trata a certidão do evento 78. Após, retornem os autos conclusos para determinação de transferência do referido montante.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:19

Publicação

07/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001151-43.2015.4.04.7209/SC EXEQUENTE: ANTONIO MAIA ADVOGADO(A): TAIS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI SILVA (OAB SC026425) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários para transferência dos valores de que trata a certidão do evento 78. Após, retornem os autos conclusos para determinação de transferência do referido montante.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 13:35

Outras Decisões

04/08/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 15:56

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/06/2025, 00:02

Publicação

20/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001151-43.2015.4.04.7209/SC RELATOR: JOSEANO MACIEL CORDEIRO EXEQUENTE: ANTONIO MAIA ADVOGADO(A): TAIS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI SILVA (OAB SC026425) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 17/06/2025 - Juntada de certidão

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 13:15

Expedida/certificada

17/06/2025, 12:52

Documento (Certidão)

17/06/2025, 12:52

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:04

Confirmada

09/05/2025, 09:09

Expedida/certificada

05/05/2025, 19:01

Paga

25/04/2025, 14:03

Enviada ao Tribunal

13/03/2025, 09:57

Enviada ao Tribunal

13/03/2025, 09:57

Enviada ao Tribunal

13/03/2025, 09:57

Documento (Certidão)

07/03/2025, 16:12

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 13:28

Confirmada

14/02/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 10:30

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:24

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 18:24

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:27

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:27

Mudança de Classe Processual

07/11/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:49

Confirmada

18/10/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 21:10

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:53

Expedida/certificada

11/10/2024, 16:12

Expedida/certificada

11/10/2024, 16:12

Mero expediente

11/10/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 13:50

Recebimento

09/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI SILVA (OAB SC026425) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001151-43.2015.4.04.7209/SC (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2016, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/02/2016, 13:28

Confirmada

22/02/2016, 13:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2016, 11:50

Expedida/certificada

15/02/2016, 15:42

Petição (Petição (outras))

04/02/2016, 15:34

Confirmada

27/12/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2015, 14:36

Petição (Petição (outras))

17/12/2015, 18:24

Confirmada

17/12/2015, 18:24

Expedida/certificada

17/12/2015, 18:16

Expedida/certificada

17/12/2015, 18:16

Prescrição

17/12/2015, 18:16

Conclusão (para julgamento)

01/12/2015, 16:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2015, 09:03

Confirmada

05/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2015, 17:48

Ato ordinatório

26/10/2015, 17:47

Movimentação processual

26/10/2015, 17:27

Petição (Petição (outras))

12/08/2015, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 17:57

Confirmada

17/07/2015, 09:58

Expedida/certificada

13/07/2015, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2015, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/06/2015, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2015, 15:07

Documento (Certidão)

14/05/2015, 12:47

Confirmada

09/05/2015, 23:59

Expedida/Certificada

29/04/2015, 15:23

Expedida/Certificada

29/04/2015, 15:23

Mero expediente

29/04/2015, 08:01

Conclusão (para decisão)

06/04/2015, 13:13

Petição (Petição (outras))

02/04/2015, 16:16

Distribuição (sorteio)

02/04/2015, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

•13/04/2023, 00:00