Procedimento Comum Cível 5004225-95.2016.4.04.7104 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004225-95.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004225-95.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: MARIO LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO REICHENBACH BARBIENE (OAB RS124490) ADVOGADO(A): FLAVIO GRAZZIOTIN (OAB RS029671) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): KARINE VOLPATO GALVANI INTERESSADO: CARLOS ALBERTO PIOVESAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIANA SPESSATTO BRINGHENTI INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE PIOVESAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIANA SPESSATTO BRINGHENTI Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 30 de junho de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004225-95.2016.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 20/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2026, 13:45

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:06

Petição

18/03/2026, 20:25

Publicação

05/03/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004225-95.2016.4.04.7104/RS RELATOR: CESAR AUGUSTO VIEIRA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 03/03/2026 - APELAÇÃO

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 13:46

Expedida/certificada

03/03/2026, 13:28

Petição

03/03/2026, 13:28

Publicação

03/03/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004225-95.2016.4.04.7104/RS INTERESSADO: CARLOS ALBERTO PIOVESAN ADVOGADO(A): FABIANA SPESSATTO BRINGHENTI INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE PIOVESAN ADVOGADO(A): FABIANA SPESSATTO BRINGHENTI SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 14:36

Documentos

Outros

•01/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004225-95.2016.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 20/04/2026.

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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