Apelação Cível 5006432-06.2012.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

IVANETE MARIA ALVES PEREIRA

Reu

JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SÉRGIO BABY

OAB/SC 011276·CPF·Representa: Autor

RENATO SÉRGIO BABY

OAB/SC 011276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:35

Confirmada

28/04/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:03

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:31

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:31

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:21

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: IVANETE MARIA ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SÉRGIO BABY (OAB SC011276) APELADO: JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SÉRGIO BABY (OAB SC011276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006432-06.2012.4.04.7202/SC (Pauta: 535) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Reativação

14/06/2018, 14:57

Baixa Definitiva

24/08/2015, 15:15

Todas as movimentações(34)

Trânsito em julgado

30/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:35

Confirmada

28/04/2023, 14:35

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:03

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:31

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:31

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:21

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: IVANETE MARIA ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SÉRGIO BABY (OAB SC011276) APELADO: JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SÉRGIO BABY (OAB SC011276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006432-06.2012.4.04.7202/SC (Pauta: 535) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Reativação

14/06/2018, 14:57

Baixa Definitiva

24/08/2015, 15:15

Trânsito em julgado

24/08/2015, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/08/2015, 15:02

Confirmada

17/08/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2015, 15:09

Confirmada

13/08/2015, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/08/2015, 12:06

Expedida/certificada

07/08/2015, 13:34

Expedida/certificada

07/08/2015, 13:34

Expedida/certificada

07/08/2015, 13:33

Expedida/certificada

07/08/2015, 13:33

Remessa

06/08/2015, 17:41

Sentença desconstituída

04/08/2015, 18:14

Expedida/certificada

22/07/2015, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

22/07/2015, 16:32

Petição (Petição (outras))

01/06/2015, 14:36

Confirmada

01/06/2015, 14:36

Expedida/certificada

26/05/2015, 10:07

Redistribuição (sucessão; sorteio)

18/03/2013, 11:45

Distribuição (sorteio)

21/01/2013, 17:04