Apelação / Remessa Necessária 5006710-58.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta
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Residência Médica
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
03/03/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Joinville
Partes do Processo
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Autor
LUIZA DEMETRIO SAVARIS
CPF
103.***.***-27
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ROGER JUNIOR DARABAS
OAB/SC 061752
·
CPF
095.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Autor
ROGER JUNIOR DARABAS
OAB/SC 061752
·
CPF
095.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
14/02/2024, 14:37
Trânsito em julgado
14/02/2024, 14:36
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:01
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:36
Decurso de Prazo
28/11/2023, 01:01
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 14:44
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 18:21
Expedida/certificada
09/11/2023, 16:12
Expedida/certificada
09/11/2023, 16:12
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 02:31
Recurso Especial
08/11/2023, 02:27
Conclusão (para decisão)
10/10/2023, 03:20
Decurso de Prazo
10/10/2023, 01:01
Confirmada
15/09/2023, 23:59
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Baixa Definitiva
14/02/2024, 14:37
Trânsito em julgado
14/02/2024, 14:36
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:01
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:36
Decurso de Prazo
28/11/2023, 01:01
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 14:44
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 18:21
Expedida/certificada
09/11/2023, 16:12
Expedida/certificada
09/11/2023, 16:12
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 02:31
Recurso Especial
08/11/2023, 02:27
Conclusão (para decisão)
10/10/2023, 03:20
Decurso de Prazo
10/10/2023, 01:01
Confirmada
15/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 13:23
Expedida/certificada
05/09/2023, 14:28
Expedida/certificada
05/09/2023, 14:28
Remessa (outros motivos)
05/09/2023, 14:02
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:01
Confirmada
12/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 09:00
Confirmada
10/08/2023, 09:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 15:22
Expedida/certificada
02/08/2023, 18:04
Expedida/certificada
02/08/2023, 18:04
Expedida/certificada
02/08/2023, 18:04
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 17:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/08/2023, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: LUIZA DEMETRIO SAVARIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGER JUNIOR DARABAS (OAB SC061752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE - BANCO DO BRASIL S/A - SIDERÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006710-58.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
14/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
13/07/2023, 15:03
Conclusão (para decisão)
20/06/2023, 15:36
Decurso de Prazo
20/06/2023, 01:01
Documento (Certidão)
16/06/2023, 20:58
Confirmada
09/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 14:27
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 13:48
Expedida/certificada
30/05/2023, 14:36
Expedida/certificada
30/05/2023, 14:35
Expedida/certificada
30/05/2023, 14:35
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 18:37
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 15:53
Confirmada
07/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 19:23
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 18:45
Expedida/certificada
27/04/2023, 15:18
Expedida/certificada
27/04/2023, 15:18
Expedida/certificada
27/04/2023, 15:18
Remessa (outros motivos)
27/04/2023, 13:23
Sentença confirmada
26/04/2023, 18:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: LUIZA DEMETRIO SAVARIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGER JUNIOR DARABAS (OAB SC061752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE - BANCO DO BRASIL S/A - SIDERÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006710-58.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
13/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
12/04/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 15:33
Confirmada
08/03/2023, 15:33
Expedida/certificada
07/03/2023, 15:21
Distribuição (prevenção)
03/03/2023, 17:19
Documentos
80
•
14/07/2023, 00:00
80
•
13/04/2023, 00:00