Procedimento Comum Cível 5003852-24.2017.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ADRIANO TAMBARA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO PEREIRA CARDOSO

OAB/RS 098261·CPF·Representa: Autor

AFONSO PEREIRA CARDOSO

OAB/RS 098261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 17:06

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:32

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:24

Expedida/certificada

25/03/2025, 13:33

Recebimento

07/03/2025, 14:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ADRIANO TAMBARA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO PEREIRA CARDOSO (OAB RS098261) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003852-24.2017.4.04.7106/RS (Pauta: 556) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:14

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2018, 21:34

Decurso de Prazo

21/07/2018, 01:08

Documento (Certidão)

03/07/2018, 17:39

Documento (Certidão)

29/06/2018, 19:24

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 10:58

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 17:06

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:32

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:24

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2025, 13:33

Recebimento

07/03/2025, 14:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ADRIANO TAMBARA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO PEREIRA CARDOSO (OAB RS098261) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003852-24.2017.4.04.7106/RS (Pauta: 556) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:14

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2018, 21:34

Decurso de Prazo

21/07/2018, 01:08

Documento (Certidão)

03/07/2018, 17:39

Documento (Certidão)

29/06/2018, 19:24

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 10:58

Confirmada

24/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 11:23

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:15

Confirmada

18/06/2018, 09:45

Expedida/certificada

15/06/2018, 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2018, 15:48

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 16:59

Expedida/certificada

14/06/2018, 16:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 13:29

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 12:24

Confirmada

26/05/2018, 23:59

Confirmada

17/05/2018, 10:28

Expedida/certificada

16/05/2018, 17:25

Expedida/certificada

16/05/2018, 17:24

Procedência

16/05/2018, 16:36

Conclusão (para julgamento)

09/03/2018, 14:25

Decurso de Prazo

09/03/2018, 01:04

Decurso de Prazo

23/02/2018, 01:14

Confirmada

12/02/2018, 23:59

Confirmada

10/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 11:02

Confirmada

06/02/2018, 11:02

Expedida/certificada

02/02/2018, 11:31

Expedida/certificada

02/02/2018, 11:31

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 21:30

Confirmada

01/02/2018, 21:30

Expedida/Certificada

31/01/2018, 17:09

Expedida/certificada

31/01/2018, 17:08

Antecipação de tutela

31/01/2018, 14:30

Conclusão (para decisão)

30/01/2018, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 10:32

Confirmada

28/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2017, 14:29

Documento (Certidão)

18/12/2017, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2017, 12:33

Conclusão (para decisão)

14/12/2017, 12:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 20:56

Documento (Certidão)

28/11/2017, 13:27

Decurso de Prazo

25/11/2017, 01:08

Confirmada

19/11/2017, 23:59

Confirmada

16/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2017, 15:45

Conclusão (para decisão)

07/11/2017, 18:47

Mudança de Classe Processual

06/11/2017, 18:00

Expedida/certificada

06/11/2017, 17:59

Ato ordinatório

06/11/2017, 17:59

Distribuição (sorteio)

31/10/2017, 12:06