Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/03/2025, 15:29
Conclusão (para julgamento)
05/03/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 11:52
Documento (Certidão)
28/02/2025, 17:56
Confirmada
23/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 11:22
Expedida/certificada
20/02/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 09:57
Expedida/certificada
13/02/2025, 18:44
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 18:35
Documento (Certidão)
21/11/2024, 20:52
Confirmada
14/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/11/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 12:47
Expedida/certificada
25/10/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 14:12
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 11:01
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 10:21
Expedida/certificada
24/09/2024, 12:22
Decurso de Prazo
24/09/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 17:13
Confirmada
01/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 17:52
Expedida/certificada
21/06/2024, 16:21
Mero expediente
21/06/2024, 15:53
Conclusão (para despacho)
21/06/2024, 12:29
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 16:21
Documento (Certidão)
14/06/2024, 21:56
Documento (Certidão)
15/05/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 15:25
Confirmada
06/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 19:33
Confirmada
04/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2024, 13:38
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 19:28
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 16:28
Confirmada
02/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 15:33
Expedida/certificada
23/01/2024, 12:12
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:01
Documento (Certidão)
20/10/2023, 16:29
Documento (Certidão)
20/10/2023, 15:04
Documento (Certidão)
13/10/2023, 13:37
Documento (Certidão)
09/10/2023, 08:27
Confirmada
14/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2023, 14:47
Mudança de Classe Processual
04/09/2023, 14:37
Mero expediente
31/08/2023, 20:24
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 16:02
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 18:56
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 18:13
Confirmada
09/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 10:46
Expedida/certificada
29/06/2023, 15:32
Expedida/certificada
29/06/2023, 15:32
Recebimento
31/05/2023, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMANA CELINA DA SILVA DOGNINI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA (OAB SC043943) ADVOGADO(A): SHAYENA LARISSA SILVEIRA PERES (OAB SC042260)
APELANTE: LUIZ PAULO DOGNINI (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA (OAB SC043943) ADVOGADO(A): SHAYENA LARISSA SILVEIRA PERES (OAB SC042260)
APELANTE: VALDETE DOGNINI (Sucessor) ADVOGADO(A): SHAYENA LARISSA SILVEIRA PERES (OAB SC042260)
APELANTE: VANIA ISABEL DOGNINI LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): SHAYENA LARISSA SILVEIRA PERES (OAB SC042260)
APELANTE: VANICLEIA DOGNINI (Sucessor) ADVOGADO(A): SHAYENA LARISSA SILVEIRA PERES (OAB SC042260)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008261-96.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 560) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 16:59
Petição (Petição (outras))
27/08/2019, 16:20
Remessa (em grau de recurso)
08/08/2018, 20:41
Petição (Petição (outras))
07/08/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))
17/07/2018, 17:08
Documento (Certidão)
11/07/2018, 19:44
Documento (Certidão)
03/07/2018, 12:28
Documento (Certidão)
29/06/2018, 14:36
Confirmada
17/06/2018, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2018, 17:34
Petição (Petição (outras))
07/06/2018, 08:45
Documento (Certidão)
16/05/2018, 14:02
Decurso de Prazo
10/05/2018, 01:02
Petição (Petição (outras))
09/05/2018, 23:33
Petição (Petição (outras))
30/04/2018, 18:38
Petição (Petição (outras))
26/04/2018, 10:37
Petição (Petição (outras))
26/04/2018, 10:30
Petição (Petição (outras))
25/04/2018, 13:55
Confirmada
16/04/2018, 23:59
Expedida/certificada
06/04/2018, 15:18
Expedida/certificada
06/04/2018, 15:18
Procedência
06/04/2018, 13:47
Petição (Petição (outras))
16/03/2018, 15:41
Petição (Petição (outras))
12/03/2018, 16:56
Conclusão (para julgamento)
12/03/2018, 12:41
Decurso de Prazo
10/03/2018, 01:01
Petição (Petição (outras))
09/03/2018, 17:54
Petição (Petição (outras))
09/03/2018, 16:56
Petição (Petição (outras))
08/03/2018, 13:38
Petição (Petição (outras))
22/02/2018, 10:32
Confirmada
15/02/2018, 23:59
Expedida/certificada
05/02/2018, 17:05
Expedida/certificada
05/02/2018, 17:05
Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2018, 16:22
Conclusão (para decisão)
25/01/2018, 18:12
Petição (Petição (outras))
25/01/2018, 16:33
Petição (Petição (outras))
25/01/2018, 13:32
Petição (Petição (outras))
10/01/2018, 15:32
Confirmada
14/12/2017, 13:08
Confirmada
30/11/2017, 23:59
Expedida/certificada
20/11/2017, 18:12
Expedida/certificada
20/11/2017, 18:12
Petição (Petição (outras))
20/11/2017, 17:51
Confirmada
09/11/2017, 13:26
Expedida/certificada
09/11/2017, 12:15
Mero expediente
09/11/2017, 08:36
Petição (Petição (outras))
07/11/2017, 23:20
Conclusão (para decisão)
07/11/2017, 18:02
Decurso de Prazo
07/11/2017, 01:08
Documento (Certidão)
30/10/2017, 15:10
Confirmada
30/09/2017, 17:18
Expedida/certificada
29/09/2017, 18:44
Ato ordinatório
29/09/2017, 18:43
Petição (Petição (outras))
29/09/2017, 16:26
Confirmada
16/08/2017, 17:27
Expedida/certificada
16/08/2017, 11:24
Mero expediente
16/08/2017, 10:47
Petição (Petição (outras))
15/08/2017, 10:13
Conclusão (para decisão)
14/08/2017, 12:59
Petição (Petição (outras))
14/08/2017, 11:33
Petição (Petição (outras))
09/08/2017, 18:30
Confirmada
01/08/2017, 14:37
Expedida/certificada
01/08/2017, 13:52
Ato ordinatório
01/08/2017, 13:51
Decurso de Prazo
26/07/2017, 01:04
Petição (Petição (outras))
19/07/2017, 23:40
Decurso de Prazo
06/07/2017, 01:04
Petição (Petição (outras))
04/07/2017, 20:40
Petição (Petição (outras))
04/07/2017, 09:34
Confirmada
03/07/2017, 23:59
Confirmada
03/07/2017, 16:46
Expedida/certificada
23/06/2017, 17:30
Ato ordinatório
23/06/2017, 17:29
Petição (Petição (outras))
23/06/2017, 16:04
Confirmada
23/06/2017, 15:11
Expedida/certificada
23/06/2017, 15:05
Mero expediente
23/06/2017, 13:44
Conclusão (para decisão)
14/06/2017, 13:13
Decurso de Prazo
14/06/2017, 01:13
Petição (Petição (outras))
13/06/2017, 13:43
Petição (Petição (outras))
09/06/2017, 14:55
Confirmada
05/06/2017, 23:59
Expedida/certificada
26/05/2017, 15:37
Expedida/certificada
26/05/2017, 15:37
Mero expediente
26/05/2017, 15:34
Conclusão (para decisão)
26/05/2017, 15:17
Petição (Petição (outras))
25/05/2017, 16:12
Confirmada
22/05/2017, 21:51
Expedida/certificada
22/05/2017, 18:47
Ato ordinatório
22/05/2017, 18:47
Petição (Petição (outras))
22/05/2017, 16:06
Petição (Petição (outras))
05/05/2017, 18:36
Petição (Petição (outras))
05/05/2017, 18:34
Documento (Certidão)
05/05/2017, 13:58
Petição (Petição (outras))
04/05/2017, 09:58
Confirmada
06/04/2017, 23:59
Confirmada
04/04/2017, 12:41
Expedida/certificada
27/03/2017, 15:45
Expedida/certificada
27/03/2017, 15:45
Determinação de Diligência
27/03/2017, 15:35
Conclusão (para julgamento)
01/03/2017, 17:03
Confirmada
01/03/2017, 15:14
Petição (Petição (outras))
21/02/2017, 16:43
Petição (Petição (outras))
14/02/2017, 15:27
Comunicação eletrônica
14/02/2017, 15:05
Petição (Petição (outras))
02/02/2017, 11:59
Confirmada
29/01/2017, 23:59
Expedida/certificada
19/01/2017, 16:08
Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2017, 15:36
Conclusão (para decisão)
01/12/2016, 18:33
Petição (Petição (outras))
29/11/2016, 20:49
Petição (Petição (outras))
25/11/2016, 12:20
Petição (Petição (outras))
22/11/2016, 11:21
Confirmada
04/11/2016, 23:59
Confirmada
28/10/2016, 12:48
Expedida/certificada
25/10/2016, 12:31
Mero expediente
25/10/2016, 08:09
Conclusão (para decisão)
24/10/2016, 17:46
Decurso de Prazo
05/10/2016, 01:12
Petição (Petição (outras))
04/10/2016, 20:52
Petição (Petição (outras))
30/09/2016, 17:24
Confirmada
24/09/2016, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2016, 18:38
Documento (Mandado)
13/09/2016, 22:16
Mandado
12/09/2016, 13:46
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2016, 15:54
Mudança de Parte
25/08/2016, 14:02
Mero expediente
24/08/2016, 14:21
Conclusão (para decisão)
23/08/2016, 18:36
Petição (Petição (outras))
19/08/2016, 14:50
Confirmada
11/08/2016, 23:59
Expedida/certificada
01/08/2016, 10:58
Petição (Petição (outras))
30/07/2016, 23:11
Confirmada
17/07/2016, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2016, 17:37
Mero expediente
07/07/2016, 17:37
Conclusão (para decisão)
17/06/2016, 18:06
Petição (Petição (outras))
17/06/2016, 15:23
Confirmada
01/06/2016, 18:49
Documento (Certidão)
10/05/2016, 19:31
Documento (Outros documentos)
26/04/2016, 08:45
Documento (Certidão)
04/04/2016, 19:05
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)