Cumprimento de sentença 5003269-88.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSanções AdministrativasCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ESM - EMPRESA DE SOLUCOES MUNICIPAIS LTDA - ME

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ALEXANDRE VALADÃO FONTANILLA

OAB/RS 056686·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALEXANDRE VALADÃO FONTANILLA

OAB/RS 056686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

23/01/2025, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 03:00

Execução frustrada

17/01/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 15:10

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 06:24

Confirmada

17/11/2023, 06:24

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:54

Outras Decisões

13/11/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 11:48

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:02

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:34

Todas as movimentações(93)

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

23/01/2025, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 03:00

Execução frustrada

17/01/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 15:10

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 06:24

Confirmada

17/11/2023, 06:24

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:54

Outras Decisões

13/11/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 11:48

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:02

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:34

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:55

Outras Decisões

27/09/2023, 11:55

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 13:12

Mudança de Classe Processual

21/09/2023, 13:10

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:03

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:57

Recebimento

08/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESM - EMPRESA DE SOLUCOES MUNICIPAIS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Alexandre valadão Fontanilla (OAB RS056686) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003269-88.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 489) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESM - EMPRESA DE SOLUCOES MUNICIPAIS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Alexandre valadão Fontanilla (OAB RS056686) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003269-88.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 272) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESM - EMPRESA DE SOLUCOES MUNICIPAIS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Alexandre valadão Fontanilla (OAB RS056686) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003269-88.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 562) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:24

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2018, 12:40

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 15:44

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 11:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 16:30

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:38

Confirmada

30/06/2018, 23:59

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 15:49

Expedida/certificada

20/06/2018, 18:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 16:52

Confirmada

25/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2018, 11:46

Improcedência

15/05/2018, 11:46

Conclusão (para julgamento)

08/09/2017, 11:56

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

06/09/2017, 20:12

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 14:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 17:43

Confirmada

27/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2017, 14:38

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

17/07/2017, 14:38

Documento (Certidão)

17/07/2017, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 17:16

Confirmada

19/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2017, 15:38

Mero expediente

09/06/2017, 15:10

Conclusão (para decisão)

05/06/2017, 19:09

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 14:50

Documento (Certidão)

02/06/2017, 00:04

Confirmada

18/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2017, 12:29

Mero expediente

07/05/2017, 23:45

Confirmada

20/04/2017, 02:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2017, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 10:46

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 16:50

Confirmada

23/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2017, 14:30

Expedida/certificada

13/03/2017, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2017, 01:06

Confirmada

08/03/2017, 16:23

Conclusão (para decisão)

08/02/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 16:44

Documento (Certidão)

02/02/2017, 22:43

Confirmada

11/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2016, 14:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 13:34

Confirmada

09/11/2016, 13:30

Distribuição (sorteio)

04/11/2016, 22:08

Confirmada

13/10/2016, 23:59

Confirmada

07/10/2016, 23:59

Expedida/Certificada

03/10/2016, 14:48

Mudança de Parte

03/10/2016, 14:47

Expedida/certificada

27/09/2016, 18:04

Antecipação de tutela

27/09/2016, 09:35

Documento (Outros documentos)

04/08/2016, 08:45

Conclusão (para decisão)

29/07/2016, 17:57

Petição (Petição (outras))

29/07/2016, 10:53

Confirmada

10/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2016, 15:35

Mero expediente

30/06/2016, 15:35

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 08:47

Conclusão (para decisão)

14/06/2016, 10:28

Distribuição (sorteio)

13/06/2016, 17:29

80

•05/05/2023, 00:00

•13/04/2023, 00:00