Cumprimento de sentença 5009774-63.2014.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Autor

MARCOS CAVALHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO

OAB/SP 315254·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Autor

SILVANA BUENO DE LIMA

OAB/RS 065783·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO

OAB/SP 315254·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Autor

SILVANA BUENO DE LIMA

OAB/RS 065783·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BORGES URACH

OAB/RS 065536·CPF·Representa: Autor

MARIANA ARAUJO JORGE

OAB/SP 294640·CPF·Representa: Autor

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO

OAB/SP 315254·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA GARCIA MACHADO

OAB/SP 338087·CPF·Representa: Réu

SILVANA BUENO DE LIMA

OAB/RS 065783·CPF·Representa: Réu

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Réu

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO BORGES URACH

OAB/RS 065536·CPF·Representa: Réu

MARIANA ARAUJO JORGE

OAB/SP 294640·CPF·Representa: Réu

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

09/12/2025, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

11/06/2025, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2025, 03:00

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:06

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:06

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:06

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:06

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:06

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 01:59

Por decisão judicial

12/12/2024, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 03:00

Por decisão judicial

14/06/2024, 10:55

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:06

Todas as movimentações(220)

Por decisão judicial

09/12/2025, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

11/06/2025, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2025, 03:00

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:06

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:06

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:06

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:06

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:06

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 01:59

Por decisão judicial

12/12/2024, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 03:00

Por decisão judicial

14/06/2024, 10:55

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 09:05

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:58

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 17:22

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 13:47

Expedida/certificada

12/04/2024, 10:37

Expedida/certificada

12/04/2024, 10:37

Mero expediente

12/04/2024, 10:37

Mudança de Classe Processual

06/02/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 20:29

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 12:56

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:31

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 20:49

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 18:53

Confirmada

25/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/11/2023, 20:38

Expedida/certificada

15/11/2023, 20:38

Mero expediente

15/11/2023, 20:38

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:58

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 17:46

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:27

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:43

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:06

Outras Decisões

03/08/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 21:06

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:10

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:05

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:00

Recebimento

30/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) APELADO: MARCOS CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO BORGES URACH (OAB RS065536) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009774-63.2014.4.04.7102/RS (Pauta: 564) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 19:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 08:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/02/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 18:34

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 18:33

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 10:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 10:42

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 12:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 12:09

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

27/12/2018, 17:23

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2018, 18:08

Decurso de Prazo

22/08/2018, 01:03

Confirmada

28/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 09:07

Expedida/certificada

18/07/2018, 16:58

Expedida/certificada

18/07/2018, 16:58

Decurso de Prazo

17/07/2018, 01:09

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 14:30

Documento (Certidão)

03/07/2018, 16:07

Documento (Certidão)

29/06/2018, 17:32

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:02

Confirmada

18/06/2018, 23:59

Confirmada

15/06/2018, 11:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 09:04

Expedida/certificada

08/06/2018, 17:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/06/2018, 17:46

Documento (Certidão)

01/06/2018, 18:19

Documento (Certidão)

29/05/2018, 11:59

Conclusão (para julgamento)

14/05/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 14:57

Confirmada

10/05/2018, 23:59

Confirmada

04/05/2018, 10:12

Petição (Petição (outras))

01/05/2018, 11:01

Expedida/certificada

30/04/2018, 10:52

Procedência

30/04/2018, 10:52

Conclusão (para julgamento)

29/01/2018, 13:23

Decurso de Prazo

27/01/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 01:23

Documento (Certidão)

28/11/2017, 18:30

Documento (Certidão)

28/11/2017, 14:27

Confirmada

24/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2017, 13:39

Decurso de Prazo

14/11/2017, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/11/2017, 11:32

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:28

Documento (Certidão)

19/10/2017, 16:57

Confirmada

16/10/2017, 23:59

Confirmada

06/10/2017, 17:03

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 09:31

Confirmada

06/10/2017, 09:31

Expedida/certificada

06/10/2017, 09:21

Expedida/certificada

06/10/2017, 09:21

Mero expediente

06/10/2017, 09:21

Conclusão (para decisão)

05/10/2017, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2017, 03:01

Por decisão judicial

03/05/2017, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2017, 03:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 11:23

Por decisão judicial

11/10/2016, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2016, 03:01

Por decisão judicial

08/07/2016, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2016, 03:01

Por decisão judicial

09/03/2016, 17:17

Decurso de Prazo

04/12/2015, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/12/2015, 15:57

Confirmada

22/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 21:12

Petição (Petição (outras))

12/11/2015, 15:44

Confirmada

12/11/2015, 15:44

Expedida/certificada

12/11/2015, 13:25

Expedida/certificada

12/11/2015, 13:25

Expedida/certificada

12/11/2015, 13:25

Mero expediente

11/11/2015, 15:15

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 14:23

Conclusão (para decisão)

30/10/2015, 13:11

Decurso de Prazo

27/10/2015, 01:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2015, 16:39

Confirmada

19/10/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2015, 09:17

Expedida/certificada

09/10/2015, 06:36

Mero expediente

06/10/2015, 15:05

Petição (Petição (outras))

01/10/2015, 11:39

Petição (Petição (outras))

15/09/2015, 15:40

Confirmada

12/09/2015, 23:59

Conclusão (para decisão)

02/09/2015, 22:33

Expedida/certificada

02/09/2015, 22:33

Petição (Petição (outras))

02/09/2015, 22:20

Decurso de Prazo

15/08/2015, 01:09

Confirmada

07/08/2015, 23:59

Confirmada

01/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2015, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 16:13

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 15:53

Expedida/certificada

22/07/2015, 11:48

Mero expediente

21/07/2015, 01:02

Conclusão (para decisão)

17/06/2015, 19:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2015, 17:10

Petição (Petição (outras))

15/06/2015, 12:29

Documento (Certidão)

14/05/2015, 17:45

Confirmada

10/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2015, 22:35

Mero expediente

30/04/2015, 18:51

Conclusão (para decisão)

29/04/2015, 18:42

Decurso de Prazo

14/04/2015, 01:14

Petição (Petição (outras))

09/04/2015, 11:01

Confirmada

05/04/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2015, 18:56

Confirmada

26/03/2015, 18:56

Expedida/certificada

26/03/2015, 15:38

Expedida/certificada

26/03/2015, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2015, 15:42

Confirmada

14/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2015, 18:11

Petição (Petição (outras))

04/03/2015, 17:48

Petição (Petição (outras))

04/03/2015, 17:47

Documento (Mandado)

13/02/2015, 12:33

Mandado

10/02/2015, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2015, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/02/2015, 12:10

Confirmada

25/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2015, 15:30

Mudança de Parte

15/01/2015, 15:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2014, 14:31

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

17/12/2014, 14:30

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

04/12/2014, 18:11

Petição (Petição (outras))

27/11/2014, 19:32

Petição (Petição (outras))

27/11/2014, 17:43

Documento (Mandado)

24/11/2014, 21:21

Petição (Petição (outras))

24/11/2014, 16:55

Mandado

19/11/2014, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2014, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 10:54

Confirmada

18/11/2014, 10:54

Petição (Petição (outras))

13/11/2014, 19:53

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2014, 18:32

Expedida/certificada

13/11/2014, 18:26

Mero expediente

13/11/2014, 18:24

Conclusão (para decisão)

13/11/2014, 15:46

Conclusão (para decisão)

13/11/2014, 15:46

Petição (Petição (outras))

11/11/2014, 16:49

Confirmada

06/11/2014, 23:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2014, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2014, 17:04

Confirmada

27/10/2014, 17:04

Expedida/certificada

27/10/2014, 12:53

Expedida/certificada

27/10/2014, 12:53

Mudança de Parte

27/10/2014, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2014, 19:36

Conclusão (para decisão)

24/10/2014, 13:18

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 05:45

Petição (Petição (outras))

23/10/2014, 19:08

Confirmada

23/10/2014, 19:08

Petição (Petição (outras))

22/10/2014, 17:56

Expedida/certificada

22/10/2014, 11:53

Expedida/certificada

22/10/2014, 11:53

Mero expediente

21/10/2014, 19:36

Conclusão (para decisão)

17/10/2014, 17:10

Distribuição (sorteio)

17/10/2014, 15:46