Cumprimento de sentença 5000809-29.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

JARDIM VERDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO DE OLIVEIRA DUTRA

OAB/RS 077682·CPF·Representa: Autor

SANDRO DE OLIVEIRA DUTRA

OAB/RS 077682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

21/11/2024, 11:21

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:14

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 08:04

Expedida/certificada

29/10/2024, 11:36

Mero expediente

29/10/2024, 11:36

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 06:09

Confirmada

25/10/2024, 06:09

Expedida/certificada

24/10/2024, 10:44

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 15:31

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 17:07

Mudança de Classe Processual

17/10/2024, 17:01

Mero expediente

17/10/2024, 16:58

Todas as movimentações(120)

Execução frustrada

21/11/2024, 11:21

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:14

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 08:04

Expedida/certificada

29/10/2024, 11:36

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Mero expediente

29/10/2024, 11:36

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 06:09

Confirmada

25/10/2024, 06:09

Expedida/certificada

24/10/2024, 10:44

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 15:31

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 17:07

Mudança de Classe Processual

17/10/2024, 17:01

Mero expediente

17/10/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:35

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:21

Expedida/certificada

11/10/2024, 18:41

Ato ordinatório

11/10/2024, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:07

Por decisão judicial

02/09/2024, 13:41

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:07

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 06:34

Confirmada

13/08/2024, 06:34

Expedida/certificada

12/08/2024, 16:38

Expedida/certificada

12/08/2024, 16:38

Mero expediente

12/08/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:10

Confirmada

17/07/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:04

Expedida/certificada

15/07/2024, 15:21

Expedida/certificada

15/07/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:32

Expedida/certificada

25/06/2024, 11:41

Paga

24/06/2024, 10:05

Paga

24/06/2024, 10:05

Por decisão judicial

31/05/2024, 10:53

Enviada ao Tribunal

30/05/2024, 10:05

Documento (Certidão)

29/05/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 07:08

Expedida/certificada

27/05/2024, 10:23

Expedida/certificada

27/05/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:23

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:58

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:27

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:33

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:24

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:53

Mudança de Classe Processual

30/11/2023, 18:51

Mero expediente

30/11/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 11:29

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:06

Expedida/certificada

30/10/2023, 14:40

Expedida/certificada

30/10/2023, 14:40

Ato ordinatório

30/10/2023, 14:40

Recebimento

17/10/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARDIM VERDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO DE OLIVEIRA DUTRA (OAB RS077682) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000809-29.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARDIM VERDE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO DE OLIVEIRA DUTRA (OAB RS077682) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000809-29.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2020, 16:32

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:04

Confirmada

27/01/2020, 23:59

Retificação de movimento

21/01/2020, 10:11

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 14:13

Expedida/certificada

17/01/2020, 15:24

Expedida/certificada

17/01/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/12/2019, 10:37

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2019, 14:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2019, 14:46

Conclusão (para julgamento)

14/11/2019, 11:29

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 10:49

Confirmada

29/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2019, 15:20

Procedência em Parte

19/09/2019, 15:19

Confirmada

30/08/2019, 02:01

Confirmada

24/07/2019, 15:43

Conclusão (para julgamento)

19/06/2019, 13:07

Decurso de Prazo

18/06/2019, 01:33

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Decurso de Prazo

08/06/2019, 01:09

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 11:09

Documento (Mandado)

31/05/2019, 19:05

Mandado

31/05/2019, 15:01

Expedida/certificada

31/05/2019, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2019, 14:38

Mero expediente

30/05/2019, 17:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 16:05

Confirmada

30/05/2019, 13:17

Ato ordinatório

21/05/2019, 13:08

Movimentação processual

21/05/2019, 13:01

Movimentação processual

21/05/2019, 13:00

Movimentação processual

21/05/2019, 12:52

Distribuição (sorteio)

20/05/2019, 17:06

Documento (Certidão)

07/05/2019, 20:40

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:59

Confirmada

26/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2019, 14:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2019, 14:49

Conclusão (para decisão)

15/03/2019, 18:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 13:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 11:53

Confirmada

24/01/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 08:46

Expedida/certificada

14/01/2019, 16:15

Antecipação de tutela

14/01/2019, 16:15

Conclusão (para decisão)

10/01/2019, 12:03

Distribuição (sorteio)

09/01/2019, 12:08

80

•13/04/2023, 00:00