Procedimento Comum Cível 5001382-88.2016.4.04.7127 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001382-88.2016.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001382-88.2016.4.04.7127/RS RÉU: DAIR JOCELY ENGE ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB RS037764) DESPACHO/DECISÃO Defiro novamente o pedido de suspensão do feito formulado por ambas as partes (evento 129, PET1 e evento 131, MANIF1). Suspenda-se o presente processo, inicialmente, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo em vista a tramitação de ações judiciais que buscam anular o processo demarcatório envolvendo a terra indígena Rio dos Índios. Transcorrido o prazo supra, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001382-88.2016.4.04.7127/RS (originário: processo nº 50012209320164047127/RS) RELATOR: JOEL LUIS BORSUK RÉU: DAIR JOCELY ENGE ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB RS037764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 122 - 31/12/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 111 - 02/06/2025 - Despacho

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2026, 09:15

Expedida/certificada

07/01/2026, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

30/06/2025, 08:26

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:03

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:54

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:51

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:12

Confirmada

04/06/2025, 09:12

Publicação

04/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001382-88.2016.4.04.7127/RS RÉU: DAIR JOCELY ENGE ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB RS037764) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pela FUNAI (evento 107, PET1). Intimem-se as partes, decorrido os prazos, suspenda-se o presente processo, inicialmente, pelo prazo de 06 (seis) meses, transcorrido o prazo supra, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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