Apelação Cível 5003132-67.2016.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Partes do Processo

SERGIO LUIZ GRANEMANN DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

MARTIN REUTER

OAB/SC 020072·CPF·Representa: Autor

MARTIN REUTER

OAB/SC 020072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

25/07/2023, 18:38

Trânsito em julgado

30/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:42

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:41

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:20

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIZ GRANEMANN DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Martin Reuter (OAB SC020072) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003132-67.2016.4.04.7211/SC (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 14:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2018, 11:35

Todas as movimentações(16)

Documento (Certidão)

25/07/2023, 18:38

Trânsito em julgado

30/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:42

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:41

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:20

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIZ GRANEMANN DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Martin Reuter (OAB SC020072) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003132-67.2016.4.04.7211/SC (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 14:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2018, 11:35

Distribuição (prevenção)

24/04/2018, 12:40