Procedimento Comum Cível 5004744-45.2017.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

LIBANIO DE LIMA SEXA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

SAULO PONTES LAMENZA

OAB/RS 076230·CPF·Representa: Autor

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA

OAB/RS 059242·CPF·Representa: Autor

SAULO PONTES LAMENZA

OAB/RS 076230·CPF·Representa: Réu

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA

OAB/RS 059242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 13:28

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:03

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:12

Expedida/certificada

26/09/2023, 12:42

Ato ordinatório

26/09/2023, 12:42

Recebimento

19/09/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIBANIO DE LIMA SEXA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB RS059242) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004744-45.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:29

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 14:50

Confirmada

22/04/2018, 23:59

Confirmada

20/04/2018, 02:02

Expedida/certificada

12/04/2018, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 15:10

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 13:28

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:03

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:12

Expedida/certificada

26/09/2023, 12:42

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2023, 12:42

Recebimento

19/09/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIBANIO DE LIMA SEXA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB RS059242) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004744-45.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:29

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 14:50

Confirmada

22/04/2018, 23:59

Confirmada

20/04/2018, 02:02

Expedida/certificada

12/04/2018, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 15:10

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 15:40

Confirmada

19/03/2018, 23:59

Confirmada

13/03/2018, 13:30

Expedida/certificada

09/03/2018, 17:16

Expedida/certificada

09/03/2018, 17:16

Improcedência

08/03/2018, 20:05

Conclusão (para julgamento)

05/02/2018, 16:15

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 13:57

Confirmada

10/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2017, 12:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 11:38

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 18:33

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:32

Confirmada

27/10/2017, 13:56

Comunicação eletrônica

23/10/2017, 15:53

Confirmada

16/10/2017, 23:59

Expedida/Certificada

06/10/2017, 13:04

Expedida/certificada

06/10/2017, 13:03

Mudança de Parte

06/10/2017, 13:02

Antecipação de tutela

05/10/2017, 18:33

Conclusão (para decisão)

03/10/2017, 11:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 10:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 10:42

Confirmada

29/09/2017, 23:59

Documento (Certidão)

21/09/2017, 11:59

Documento (Certidão)

21/09/2017, 11:58

Expedida/certificada

21/09/2017, 11:58

Expedida/certificada

19/09/2017, 11:34

Mero expediente

19/09/2017, 11:34

Conclusão (para decisão)

18/09/2017, 13:00

Distribuição (sorteio)

18/09/2017, 11:53