Procedimento Comum Cível 5055631-31.2020.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5055631-31.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCA 43 - BELA VISTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) APELANTE: ENDRES,ALMEIDA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) APELANTE: MTM COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055631-31.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCA 43 - BELA VISTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) APELANTE: ENDRES,ALMEIDA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) APELANTE: MTM COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZAHARA MOREIRA SANTANA (OAB RS044114) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA PEREIRA DE MELLO LANG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5055631-31.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 612) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 18:46

Confirmada

23/02/2023, 11:29

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 06:20

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 13:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 12:36

Expedida/certificada

16/02/2023, 12:36

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:48

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 11:29

Documentos

•30/06/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(64)