Cumprimento de sentença 5007637-34.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

SOLANGE JACINTO NARLO

CPF

Reu

VALDINEI NARLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

05/12/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 17:28

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/12/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 09:38

Confirmada

03/12/2025, 09:38

Expedida/certificada

01/12/2025, 16:12

Outras Decisões

01/12/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 13:35

Documento (Certidão)

24/11/2025, 13:56

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2025, 12:56

Ato ordinatório

22/10/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:59

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(191)

Por decisão judicial

05/12/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 17:28

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/12/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 09:38

Confirmada

03/12/2025, 09:38

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2025, 16:12

Outras Decisões

01/12/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 13:35

Documento (Certidão)

24/11/2025, 13:56

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2025, 12:56

Ato ordinatório

22/10/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:59

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 15:11

Outras Decisões

17/09/2025, 15:11

Mudança de Classe Processual

17/09/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:55

Expedida/certificada

10/09/2025, 13:50

Mero expediente

10/09/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2025, 17:11

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 16:01

Por decisão judicial

29/07/2025, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

29/05/2025, 15:03

Documento (Mandado)

05/03/2025, 15:05

Mandado

24/02/2025, 13:33

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 13:26

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 16:24

Expedição de documento (Carta de ordem)

21/02/2025, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2025, 15:46

Trânsito em julgado

21/02/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 21:58

Depósito de Bens/Dinheiro

13/02/2025, 08:29

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:38

Confirmada

13/12/2024, 15:38

Expedida/certificada

12/12/2024, 16:53

Expedida/certificada

12/12/2024, 16:53

Procedência em Parte

12/12/2024, 16:46

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:53

Confirmada

17/10/2024, 14:53

Expedida/certificada

16/10/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:39

Confirmada

16/10/2024, 09:39

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:33

Mero expediente

14/10/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:49

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 13:29

Mero expediente

19/09/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:23

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:01

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 16:06

Confirmada

02/08/2024, 16:05

Expedida/certificada

01/08/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 08:43

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 18:17

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 14:10

Ato ordinatório

20/06/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 09:37

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:53

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:22

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:13

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:56

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:16

Confirmada

28/04/2024, 05:39

Expedida/certificada

17/04/2024, 17:55

Mero expediente

17/04/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 16:00

Confirmada

17/04/2024, 15:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 18:49

Mero expediente

12/04/2024, 18:49

Mudança de Assunto Processual

12/04/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 22:25

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:54

Ato ordinatório

11/03/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:41

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Movimentação processual

15/02/2024, 12:43

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:49

Julgamento em Diligência

07/02/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:45

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:55

Confirmada

08/11/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 13:28

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 22:31

Documento (Mandado)

16/10/2023, 15:09

Mandado

09/10/2023, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2023, 15:34

Documento (Certidão)

03/10/2023, 15:26

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 17:24

Confirmada

29/09/2023, 17:24

Expedida/certificada

22/09/2023, 16:05

Ato ordinatório

22/09/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:47

Confirmada

19/09/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:47

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:35

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:35

Recebimento

15/09/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA APELADO: VALDINEI NARLO (RÉU) APELADO: SOLANGE JACINTO NARLO (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007637-34.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 398) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA APELADO: VALDINEI NARLO (RÉU) APELADO: SOLANGE JACINTO NARLO (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007637-34.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 621) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Confirmada

12/06/2018, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2018, 13:36

Mero expediente

07/06/2018, 18:55

Conclusão (para decisão)

31/05/2018, 15:53

Documento (Mandado)

27/04/2018, 16:20

Documento (Certidão)

24/04/2018, 18:14

Documento (Certidão)

13/04/2018, 18:30

Expedida/certificada

13/04/2018, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 16:05

Mandado

19/03/2018, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2018, 16:53

Confirmada

05/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 12:33

Confirmada

28/02/2018, 12:33

Expedida/certificada

23/02/2018, 16:40

Improcedência

23/02/2018, 16:10

Conclusão (para julgamento)

06/02/2018, 12:46

Decurso de Prazo

02/02/2018, 01:04

Documento (Mandado)

11/12/2017, 15:44

Confirmada

06/12/2017, 16:35

Mandado

24/11/2017, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2017, 17:15

Confirmada

27/09/2017, 16:30

Documento (Mandado)

22/09/2017, 08:54

Documento (Mandado)

22/09/2017, 08:54

Mandado

22/09/2017, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2017, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2017, 19:09

Mero expediente

16/08/2017, 18:34

Conclusão (para decisão)

15/08/2017, 19:19

Confirmada

20/06/2017, 18:06

Comunicação eletrônica

01/06/2017, 15:06

Confirmada

10/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 10:52

Confirmada

03/04/2017, 10:52

Expedida/certificada

31/03/2017, 14:22

Antecipação de tutela

31/03/2017, 14:22

Conclusão (para decisão)

17/02/2017, 14:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2017, 14:44

Confirmada

09/02/2017, 14:44

Expedida/certificada

03/02/2017, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/02/2017, 15:46

Expedida/certificada

01/02/2017, 11:45

Conclusão (para decisão)

12/01/2017, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2016, 03:00

Por decisão judicial

21/10/2016, 12:32

Documento (Certidão)

21/10/2016, 12:31

Documento (Certidão)

21/10/2016, 12:27

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

21/10/2016, 12:20

Petição (Petição (outras))

21/10/2016, 12:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 18:14

Documento (Mandado)

30/09/2016, 19:13

Documento (Mandado)

30/09/2016, 19:10

Mandado

28/09/2016, 08:55

Mudança de Classe Processual

27/09/2016, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 16:33

Confirmada

22/09/2016, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2016, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2016, 17:14

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

21/09/2016, 14:57

Expedida/certificada

21/09/2016, 14:49

Conclusão (para decisão)

21/09/2016, 13:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/09/2016, 16:27

Expedida/certificada

19/09/2016, 16:24

Incompetência

19/09/2016, 08:31

Conclusão (para decisão)

14/09/2016, 17:25

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 17:13

Distribuição (sorteio)

14/09/2016, 17:09

80

•13/04/2023, 00:00