Usucapião 5004193-57.2016.4.04.7115 - TRF4

Usucapião 5004193-57.2016.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 17:07

Ato ordinatório

27/06/2023, 16:33

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:05

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 08:11

Confirmada

12/06/2023, 08:11

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:52

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:52

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:52

Mero expediente

02/06/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 18:24

Recebimento

31/05/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: AMAURI JOSÉ PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIDA JULIANE DA SILVA (OAB RS103170) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) APELADO: JOEL PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIDA JULIANE DA SILVA (OAB RS103170) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) APELADO: JONES PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIDA JULIANE DA SILVA (OAB RS103170) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) APELADO: JÚNIOR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIDA JULIANE DA SILVA (OAB RS103170) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS RIGO (OAB RS023267) APELADO: CLEMENTE KOWALCZUK (RÉU) APELADO: DELVINA BAKALARCZYK KOWALCZUK (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004193-57.2016.4.04.7115/RS (Pauta: 622) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2018, 16:17

Documentos

•13/04/2023, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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