Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5010577-46.2014.4.04.7102/RS RELATOR: GIANNI CASSOL KONZEN
RÉU: EVERTON COSTA DOTTO
ADVOGADO(A): DILSON STEIN FLORES (OAB RS029233)
ADVOGADO(A): PAULA FLORES SCHMITT (OAB RS102779)
ADVOGADO(A): AMANDA GAUSMANN DE MORAES (OAB RS121752)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 350 - 06/07/2026 - PETIÇÃO
08/07/2026, 00:00
Publicação
26/05/2026, 04:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5010577-46.2014.4.04.7102/RS
AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709)
RÉU: EVERTON COSTA DOTTO
ADVOGADO(A): DILSON STEIN FLORES (OAB RS029233)
ADVOGADO(A): PAULA FLORES SCHMITT (OAB RS102779)
ADVOGADO(A): AMANDA GAUSMANN DE MORAES (OAB RS121752)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
1. Analisando os autos, verifico que a parte autora informa (evento 329, PET1) que para a identificação dos alegados limites da área de propriedade pública e das residências supostamente construídas de forma irregular, faz-se necessária a obtenção de imagem de satélite técnica, cuja elaboração e fornecimento dependem de empresa terceirizada especializada, já devidamente acionada.
2. Assim sendo, antes da análise do pedido de nomeação de Perito Judicial (formulado pelo MPF - evento 334, PROMO_MPF1), INTIME-SE a RUMO MALHA SUL S.A. para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, informe sobre a finalização do processo de obtenção das imagens de satélite técnica, e, em caso de resposta positiva, junte aos autos as referidas imagens, bem como informe com precisão o correto encaminhamento do feito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5010577-46.2014.4.04.7102/RS
AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
1. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias, preste os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público Federal na petição agregada no evento 323, PARECER 1, quais sejam:
2. Prestados os esclarecimentos, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público Federal pelo mesmo lapso temporal (15 dias).
24/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/02/2026, 17:12
Mero expediente
23/02/2026, 17:12
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 14:32
Petição
06/02/2026, 12:27
Confirmada
06/02/2026, 12:27
Expedida/certificada
01/02/2026, 15:34
Petição
30/01/2026, 15:25
Publicação
22/01/2026, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5010577-46.2014.4.04.7102/RS
AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara:
- CONCEDE o prazo requerido pela parte autora.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/01/2026, 15:56
Ato ordinatório
08/01/2026, 15:56
Decurso de Prazo
18/12/2025, 01:07
Petição
12/12/2025, 19:48
Documento (Certidão)
04/12/2025, 20:01
Publicação
24/11/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5010577-46.2014.4.04.7102/RS
AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Diante da manifestação do Ministério Público Federal pela necessidade de saneamento da divergência existente entre o objeto postulado na inicial e aquele que é alvo da execução de sentença, intime-se a parte autora para que indique de forma inequívoca e discriminada as informações solicitadas no evento 307.1.
Prazo: 15 (quinze) dias.
2. Cumprida a determinação acima, dê-se vista ao Ministério Público Federal para nova manifestação.
21/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/11/2025, 17:20
Mero expediente
19/11/2025, 17:20
Conclusão (para despacho)
13/11/2025, 17:26
Petição
11/11/2025, 14:41
Confirmada
11/11/2025, 14:41
Expedida/certificada
06/11/2025, 19:37
Decurso de Prazo
06/11/2025, 01:04
Publicação
21/10/2025, 02:37
Petição
20/10/2025, 16:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5010577-46.2014.4.04.7102/RS
AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709)
RÉU: EVERTON COSTA DOTTO
ADVOGADO(A): DILSON STEIN FLORES (OAB RS029233)
ADVOGADO(A): PAULA FLORES SCHMITT (OAB RS102779)
ADVOGADO(A): AMANDA GAUSMANN DE MORAES (OAB RS121752)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
1. Tratando-se de edificações que abrangem, em princípio, casa de moradia (evento 247, OUT2), DETERMINO a intimação do Ministério Público Federal para manifestação, no prazo de 15 dias.
2. Assim sendo, INCLUA-SE o Ministério Público Federal, como interessado, dando-lhe vista dos autos.
3. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
20/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/10/2025, 15:19
Expedida/certificada
17/10/2025, 15:19
Expedida/certificada
17/10/2025, 15:19
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 10:26
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:05
Petição
29/09/2025, 10:48
Publicação
01/09/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5010577-46.2014.4.04.7102/RS
AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RS095709)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Considerando RELVOTO nos autos da apelação (processo 5010577-46.2014.4.04.7102/TRF4, evento 31, RELVOTO2), que deu parcial provimento à apelação da autora, para limitar o o conteúdo decisório à faixa de domínio de 15 metros, intime-se a RUMO para que delimite o alcançe do mandado reintegratório/demolitório, indicando quais as edificações deverão ser alvos da medida.
Prazo: 20 dias.
29/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/08/2025, 15:37
Outras Decisões
28/08/2025, 15:37
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 17:38
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:02
Petição
28/07/2025, 19:38
Documento (Certidão)
23/06/2025, 21:23
Documento (Certidão)
25/04/2025, 14:38
Confirmada
25/04/2025, 02:37
Expedida/certificada
24/04/2025, 10:19
Documento (Certidão)
24/04/2025, 10:18
Documento (Certidão)
24/04/2025, 10:18
Decurso de Prazo
24/04/2025, 01:01
Petição
22/04/2025, 19:04
Petição
16/04/2025, 02:29
Documento (Certidão)
10/04/2025, 18:58
Confirmada
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2025, 16:27
Ato ordinatório
18/02/2025, 16:27
Documento (Certidão)
18/02/2025, 16:27
Documento (Certidão)
18/02/2025, 16:27
Documento (Certidão)
18/02/2025, 16:27
Documento (Certidão)
18/02/2025, 16:27
Documento (Certidão)
18/02/2025, 16:26
Documento (Certidão)
18/02/2025, 16:26
Documento (Certidão)
18/02/2025, 16:26
Petição
18/02/2025, 16:16
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:23
Confirmada
18/01/2025, 23:59
Petição
09/01/2025, 11:31
Expedida/certificada
08/01/2025, 16:06
Expedida/certificada
08/01/2025, 16:06
Mero expediente
08/01/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 18:57
Petição
28/11/2024, 10:28
Documento (Certidão)
28/11/2024, 00:11
Petição
22/11/2024, 18:24
Documento (Certidão)
22/11/2024, 00:53
Confirmada
03/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2024, 14:21
Petição
24/10/2024, 13:45
Confirmada
16/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2024, 10:39
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:04
Petição
05/08/2024, 16:54
Petição
05/08/2024, 09:00
Confirmada
14/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2024, 04:26
Expedida/certificada
04/07/2024, 04:26
Expedida/certificada
04/07/2024, 04:26
Ato ordinatório
04/07/2024, 04:26
Recebimento
03/07/2024, 19:04
Petição
04/06/2024, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ALMEIDA MOURA LOUREIRO (OAB SP377461) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELANTE: EVERTON COSTA DOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA FLORES SCHMITT (OAB RS102779) ADVOGADO(A): DILSON STEIN FLORES (OAB RS029233)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010577-46.2014.4.04.7102/RS (Pauta: 539) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE ALMEIDA MOURA LOUREIRO (OAB SP377461) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELANTE: EVERTON COSTA DOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA FLORES SCHMITT (OAB RS102779) ADVOGADO(A): DILSON STEIN FLORES (OAB RS029233)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010577-46.2014.4.04.7102/RS (Pauta: 623) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA