Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIO LUIS REGINATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768)
APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA PROCURADOR(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES PROCURADOR(A): ANDRE DA ROCHA SOUZA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): YURI GROSSI MAGADAN
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011508-16.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
09/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIO LUIS REGINATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768)
APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA PROCURADOR(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES PROCURADOR(A): ANDRE DA ROCHA SOUZA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): YURI GROSSI MAGADAN
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011508-16.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 625) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIO LUIS REGINATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768)
APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA PROCURADOR(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES PROCURADOR(A): ANDRE DA ROCHA SOUZA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): YURI GROSSI MAGADAN
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011508-16.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
09/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIO LUIS REGINATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768)
APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA PROCURADOR(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES PROCURADOR(A): ANDRE DA ROCHA SOUZA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): YURI GROSSI MAGADAN
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011508-16.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 625) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 11:43
Petição (Petição (outras))
04/02/2023, 11:28
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 14:35
Remessa (em grau de recurso)
05/11/2018, 10:56
Decurso de Prazo
31/10/2018, 01:03
Petição (Petição (outras))
29/10/2018, 15:03
Petição (Petição (outras))
22/10/2018, 11:34
Confirmada
05/10/2018, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2018, 14:22
Expedida/certificada
25/09/2018, 14:22
Intimação
25/09/2018, 14:22
Intimação
25/09/2018, 14:22
Expedida/certificada
25/09/2018, 14:21
Mero expediente
24/09/2018, 13:48
Documento (Outros documentos)
11/09/2018, 08:45
Conclusão (para decisão)
10/09/2018, 10:16
Petição (Petição (outras))
10/09/2018, 09:31
Documento (Outros documentos)
07/09/2018, 08:45
Petição (Petição (outras))
06/09/2018, 16:01
Petição (Petição (outras))
04/09/2018, 15:31
Confirmada
16/08/2018, 23:59
Confirmada
16/08/2018, 17:19
Expedida/certificada
06/08/2018, 10:06
Sem Resolução de Mérito
06/08/2018, 10:06
Conclusão (para julgamento)
03/07/2018, 20:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/07/2018, 20:23
Petição (Petição (outras))
14/06/2018, 17:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2018, 16:46
Confirmada
08/06/2018, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/06/2018, 16:38
Petição (Petição (outras))
01/06/2018, 18:06
Confirmada
01/06/2018, 11:34
Expedida/certificada
29/05/2018, 14:12
Expedida/certificada
29/05/2018, 14:12
Expedida/certificada
29/05/2018, 14:12
Petição (Petição (outras))
29/05/2018, 09:35
Petição (Petição (outras))
28/05/2018, 12:08
Petição (Petição (outras))
22/05/2018, 17:18
Confirmada
12/05/2018, 23:59
Confirmada
11/05/2018, 11:19
Expedida/certificada
02/05/2018, 13:46
Petição (Petição (outras))
02/05/2018, 13:43
Petição (Petição (outras))
04/10/2017, 13:10
Petição (Petição (outras))
01/09/2017, 19:52
Confirmada
02/03/2017, 02:00
Por decisão judicial
26/01/2017, 13:34
Determinação de Diligência
25/01/2017, 17:20
Confirmada
25/01/2017, 16:54
Conclusão (para julgamento)
21/10/2016, 17:53
Confirmada
20/10/2016, 12:55
Decurso de Prazo
15/09/2016, 01:24
Petição (Petição (outras))
14/09/2016, 15:27
Confirmada
04/09/2016, 23:59
Documento (Certidão)
31/08/2016, 05:22
Expedida/certificada
25/08/2016, 17:09
Petição (Petição (outras))
25/08/2016, 11:57
Confirmada
12/08/2016, 13:11
Expedida/certificada
08/08/2016, 14:12
Determinação de Diligência
08/08/2016, 13:46
Conclusão (para julgamento)
01/06/2016, 18:01
Petição (Petição (outras))
24/05/2016, 14:09
Petição (Petição (outras))
24/05/2016, 13:08
Petição (Petição (outras))
16/05/2016, 15:44
Confirmada
13/05/2016, 23:59
Confirmada
06/05/2016, 11:09
Expedida/certificada
03/05/2016, 15:23
Expedida/certificada
03/05/2016, 15:23
Mero expediente
03/05/2016, 15:23
Conclusão (para decisão)
10/02/2016, 16:53
Petição (Petição (outras))
05/02/2016, 11:48
Petição (Petição (outras))
04/02/2016, 14:41
Comunicação eletrônica
03/02/2016, 15:27
Documento (Certidão)
01/02/2016, 22:27
Confirmada
28/01/2016, 23:59
Confirmada
22/01/2016, 12:10
Expedida/certificada
18/01/2016, 14:08
Expedida/certificada
18/01/2016, 14:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/01/2016, 13:18
Conclusão (para decisão)
01/12/2015, 16:26
Petição (Petição (outras))
23/11/2015, 10:49
Petição (Petição (outras))
19/11/2015, 13:09
Confirmada
15/11/2015, 23:59
Expedida/certificada
05/11/2015, 10:46
Expedida/certificada
05/11/2015, 10:46
Mero expediente
04/11/2015, 16:47
Documento (Mandado)
20/10/2015, 23:45
Mandado
22/09/2015, 12:28
Expedição de documento (Mandado)
21/07/2015, 17:26
Conclusão (para decisão)
05/06/2015, 14:32
Petição (Petição (outras))
03/06/2015, 14:21
Confirmada
29/05/2015, 09:34
Expedida/certificada
25/05/2015, 13:49
Mero expediente
25/05/2015, 10:38
Conclusão (para decisão)
05/05/2015, 17:52
Petição (Petição (outras))
26/03/2015, 18:59
Petição (Petição (outras))
23/03/2015, 13:29
Confirmada
15/03/2015, 23:59
Expedida/certificada
05/03/2015, 16:25
Expedida/certificada
05/03/2015, 16:25
Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2015, 06:46
Conclusão (para decisão)
27/01/2015, 15:31
Documento (Outros documentos)
20/12/2014, 05:47
Petição (Petição (outras))
19/12/2014, 15:55
Petição (Petição (outras))
17/12/2014, 11:16
Confirmada
05/12/2014, 09:13
Expedida/certificada
01/12/2014, 15:45
Mero expediente
14/11/2014, 23:46
Conclusão (para decisão)
13/10/2014, 13:54
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)