Apelação / Remessa Necessária 5001043-84.2010.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano AmbientalApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

ADOLFO PAGNONCELLI

Reu

ANAGILDA INES TRUCOLO - ME

Reu

CELSIMAR ANGELO BATTISTEL

CPF

Reu

ELIZEU TONIN

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA DA CUNHA FERNANDES

OAB/RS 033900·CPF·Representa: Autor

LUIZ MASCHIO

OAB/RS 073715·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN

OAB/RS 065825·CPF·Representa: Autor

LETICIA DA CUNHA FERNANDES

OAB/RS 033900·CPF·Representa: Réu

LUIZ MASCHIO

OAB/RS 073715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

ADOLFO PAGNONCELLI

Reu

ANAGILDA INES TRUCOLO - ME

Reu

CELSIMAR ANGELO BATTISTEL

CPF

Reu

ELIZEU TONIN

Reu

ERMINDO TRUCOLO

CPF

Reu

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM

Reu

JAIR MENIN

Reu

VALDIR PAGNONCELLI

Reu

Advogados / Representantes(6)

LETICIA DA CUNHA FERNANDES

OAB/RS 033900·CPF·Representa: Autor

LUIZ MASCHIO

OAB/RS 073715·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN

OAB/RS 065825·CPF·Representa: Autor

LETICIA DA CUNHA FERNANDES

OAB/RS 033900·CPF·Representa: Réu

LUIZ MASCHIO

OAB/RS 073715·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN

OAB/RS 065825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 15:06

Recebimento

12/09/2024, 14:49

Ato ordinatório

11/12/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 12:53

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 19:14

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:20

Confirmada

23/11/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:59

Confirmada

22/11/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 18:08

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:37

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 15:06

Recebimento

12/09/2024, 14:49

Ato ordinatório

11/12/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 12:53

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:01

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 19:14

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:20

Confirmada

23/11/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:59

Confirmada

22/11/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 18:08

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:37

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:37

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:37

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:37

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:37

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:37

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:37

Remessa (outros motivos)

18/11/2023, 03:29

Recurso especial

18/11/2023, 03:23

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:31

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:54

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:51

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:29

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:00

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:00

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:00

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:00

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:00

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:00

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 18:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/08/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO APELADO: ADOLFO PAGNONCELLI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MASCHIO (OAB RS073715) APELADO: ANAGILDA INES TRUCOLO - ME (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MASCHIO (OAB RS073715) APELADO: ELIZEU TONIN (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MASCHIO (OAB RS073715) APELADO: ERMINDO TRUCOLO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MASCHIO (OAB RS073715) APELADO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA DA CUNHA FERNANDES PROCURADOR(A): TELMO LEMOS FILHO PROCURADOR(A): ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN APELADO: JAIR MENIN (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MASCHIO (OAB RS073715) APELADO: VALDIR PAGNONCELLI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MASCHIO (OAB RS073715) APELADO: CELSIMAR ANGELO BATTISTEL (RÉU) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001043-84.2010.4.04.7113/RS (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:03

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:02

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:13

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:25

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:48

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:55

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:55

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:55

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:19

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO APELADO: ADOLFO PAGNONCELLI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MASCHIO (OAB RS073715) APELADO: ANAGILDA INES TRUCOLO - ME (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MASCHIO (OAB RS073715) APELADO: ELIZEU TONIN (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MASCHIO (OAB RS073715) APELADO: ERMINDO TRUCOLO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MASCHIO (OAB RS073715) APELADO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA DA CUNHA FERNANDES APELADO: JAIR MENIN (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MASCHIO (OAB RS073715) APELADO: VALDIR PAGNONCELLI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MASCHIO (OAB RS073715) APELADO: CELSIMAR ANGELO BATTISTEL (RÉU) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001043-84.2010.4.04.7113/RS (Pauta: 635) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:44

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 17:27

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

10/03/2022, 14:02

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 11:56

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 10:22

Expedida/certificada

17/04/2018, 19:07

Reativação

23/02/2018, 16:39

Baixa Definitiva

31/07/2013, 14:01

Trânsito em julgado

31/07/2013, 13:57

Petição (Petição (outras))

30/07/2013, 23:39

Decurso de Prazo

17/07/2013, 00:41

Decurso de Prazo

13/07/2013, 00:41

Decurso de Prazo

05/07/2013, 00:40

Confirmada

29/06/2013, 23:59

Confirmada

27/06/2013, 21:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2013, 17:13

Confirmada

19/06/2013, 13:50

Expedida/certificada

19/06/2013, 13:11

Expedida/certificada

19/06/2013, 13:11

Expedida/certificada

19/06/2013, 13:11

Expedida/certificada

19/06/2013, 13:11

Expedida/certificada

19/06/2013, 13:11

Documento (Outros documentos)

19/06/2013, 13:10

Remessa

18/06/2013, 16:07

Conclusão (para julgamento)

14/06/2013, 12:22

Remessa

14/06/2013, 11:10

Sentença desconstituída

11/06/2013, 18:26

Petição (Petição (outras))

07/06/2013, 11:59

Expedida/certificada

28/05/2013, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

28/05/2013, 14:06

Distribuição (sorteio)

19/11/2012, 19:06

80

•13/04/2023, 00:00