DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Reu
MICHELEN DOS SANTOS MEDEIROS
CPF
Reu
RUMO MALHA SUL S.A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor
DIEGO HENRIQUE CASTRESANO
OAB/SP 315254·CPF·Representa: Autor
MARIANA ARAUJO JORGE
OAB/SP 294640·CPF·Representa: Autor
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/PR 68865·CPF·Representa: Autor
VIVIANE MEDRADO PEREIRA
OAB/SP 389391·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004653-59.2016.4.04.7110/RS
EXEQUENTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB PR068865)
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a suspensão do presente feito pelo período de seis meses, conforme pleiteado pela parte exequente na petição apresentada no evento 253.1.
Comunique-se à Rumo Malha Sul que, caso obtenha resposta do DNIT durante o período de suspensão, deverá manifestar-se nos autos no prazo correspondente.
Intime-se.
Decorrido o prazo de suspensão, intime-se novamente a exequente para que indique medidas concretas visando ao regular prosseguimento do feito.
Caso haja nova solicitação de suspensão, esta será deferida de imediato pelo período requerido.
21/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
22/07/2025, 01:24
Publicação
14/07/2025, 02:44
Por decisão judicial
11/07/2025, 11:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:18
Decurso de Prazo
11/07/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004653-59.2016.4.04.7110/RS
EXEQUENTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB PR068865)
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a suspensão do presente feito pelo período de seis meses, conforme pleiteado pela parte exequente na petição apresentada no evento 253.1.
Comunique-se à Rumo Malha Sul que, caso obtenha resposta do DNIT durante o período de suspensão, deverá manifestar-se nos autos no prazo correspondente.
Intime-se.
Decorrido o prazo de suspensão, intime-se novamente a exequente para que indique medidas concretas visando ao regular prosseguimento do feito.
Caso haja nova solicitação de suspensão, esta será deferida de imediato pelo período requerido.
11/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/07/2025, 17:14
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 14:07
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 10:51
Publicação
26/06/2025, 02:42
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 11:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004653-59.2016.4.04.7110/RS
EXEQUENTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB PR068865)
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o transcurso do prazo deferido no evento 231.1, intime-se a autora para que informe se houve o cumprimento da sentença.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004653-59.2016.4.04.7110/RS
EXEQUENTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB PR068865)
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a suspensão do presente feito pelo período de seis meses, conforme pleiteado pela parte exequente na petição apresentada no evento 253.1.
Comunique-se à Rumo Malha Sul que, caso obtenha resposta do DNIT durante o período de suspensão, deverá manifestar-se nos autos no prazo correspondente.
Intime-se.
Decorrido o prazo de suspensão, intime-se novamente a exequente para que indique medidas concretas visando ao regular prosseguimento do feito.
Caso haja nova solicitação de suspensão, esta será deferida de imediato pelo período requerido.
11/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/07/2025, 17:14
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 14:07
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 10:51
Publicação
26/06/2025, 02:42
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 11:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004653-59.2016.4.04.7110/RS
EXEQUENTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB PR068865)
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o transcurso do prazo deferido no evento 231.1, intime-se a autora para que informe se houve o cumprimento da sentença.
25/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/06/2025, 17:39
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 16:08
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:55
Publicação
09/06/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004653-59.2016.4.04.7110/RS
EXEQUENTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB PR068865)
ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela exequente na petição do evento 229.1.
Intime-se.
Ao transcurso do prazo, intime-se a exequente.
06/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/06/2025, 13:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/05/2025, 03:00
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 01:52
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 18:07
Por decisão judicial
28/03/2025, 13:01
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 12:22
Expedida/certificada
25/03/2025, 18:10
Mero expediente
25/03/2025, 18:10
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 19:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 11:45
Confirmada
17/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/03/2025, 15:16
Ato ordinatório
07/03/2025, 15:16
Documento (Mandado)
04/02/2025, 12:09
Mandado
07/01/2025, 02:04
Documento (Certidão)
02/12/2024, 03:28
Mandado
02/12/2024, 03:25
Expedição de documento (Mandado)
19/11/2024, 12:26
Mero expediente
14/11/2024, 18:09
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 16:25
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 18:13
Confirmada
13/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 13:56
Expedida/certificada
03/07/2024, 12:27
Decurso de Prazo
03/07/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 09:08
Documento (Certidão)
17/05/2024, 22:42
Documento (Certidão)
02/05/2024, 11:00
Documento (Certidão)
29/04/2024, 13:54
Confirmada
04/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2024, 11:23
Mudança de Classe Processual
23/02/2024, 11:21
Mero expediente
21/02/2024, 18:14
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 15:51
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 21:30
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 10:09
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 09:58
Confirmada
20/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/08/2023, 18:09
Expedida/certificada
10/08/2023, 18:09
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 14:12
Recebimento
30/05/2023, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MICHELEN DOS SANTOS MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): Tânia Lélis Parsso Caruccio (OAB RS009236) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004653-59.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 642) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 15:45
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 19:45
Petição (Petição (outras))
21/02/2021, 16:51
Petição (Petição (outras))
21/02/2021, 16:51
Petição (Petição (outras))
19/02/2021, 13:33
Petição (Petição (outras))
19/02/2021, 13:33
Petição (Petição (outras))
13/02/2021, 14:03
Petição (Petição (outras))
13/02/2021, 14:03
Petição (Petição (outras))
17/04/2020, 18:46
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 14:25
Petição (Petição (outras))
11/11/2019, 15:36
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 10:50
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 10:50
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 12:19
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 12:19
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 12:19
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 17:15
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 17:15
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 17:15
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 17:15
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)