Desapropriação 5000908-55.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

NORBERTO SIEDSCHLAG

Reu

TEREZA SIEDSCHLAG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO TOMELIN

OAB/SC 031229·CPF·Representa: Autor

DIOGO TOMELIN

OAB/SC 031229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:45

Expedida/certificada

11/12/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 12:53

Expedida/Certificada

07/12/2023, 16:14

Confirmada

27/11/2023, 15:27

Expedida/Certificada

21/11/2023, 17:25

Confirmada

09/10/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:03

Expedida/certificada

05/10/2023, 12:49

Expedida/Certificada

05/10/2023, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2023, 18:27

Mero expediente

28/09/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:05

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:45

Expedida/certificada

11/12/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 12:53

Expedida/Certificada

07/12/2023, 16:14

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Confirmada

27/11/2023, 15:27

Expedida/Certificada

21/11/2023, 17:25

Confirmada

09/10/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:03

Expedida/certificada

05/10/2023, 12:49

Expedida/Certificada

05/10/2023, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2023, 18:27

Mero expediente

28/09/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:05

Confirmada

14/09/2023, 11:05

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 17:25

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:40

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:27

Confirmada

24/07/2023, 11:26

Expedida/certificada

21/07/2023, 18:21

Mero expediente

21/07/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 17:46

Documento (Outros documentos)

17/07/2023, 17:46

Reativação

17/07/2023, 17:45

Baixa Definitiva

03/07/2023, 19:43

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:01

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 21:38

Confirmada

04/06/2023, 21:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:42

Confirmada

29/05/2023, 15:42

Expedida/certificada

29/05/2023, 12:18

Ato ordinatório

29/05/2023, 12:18

Recebimento

29/05/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: NORBERTO SIEDSCHLAG (RÉU) ADVOGADO(A): Diogo Tomelin (OAB SC031229) APELADO: TEREZA SIEDSCHLAG (RÉU) ADVOGADO(A): Diogo Tomelin (OAB SC031229) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000908-55.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 661) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2018, 13:24

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2018, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 11:17

Documento (Certidão)

15/05/2018, 18:20

Documento (Certidão)

15/05/2018, 15:44

Confirmada

27/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 17:18

Confirmada

19/04/2018, 17:18

Expedida/certificada

17/04/2018, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2018, 16:19

Conclusão (para decisão)

13/04/2018, 16:30

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 18:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 11:51

Decurso de Prazo

07/03/2018, 01:05

Publicação

27/02/2018, 00:36

Confirmada

26/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2018, 16:59

Remessa (outros motivos)

16/02/2018, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2018, 19:25

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 12:25

Expedida/Certificada

30/01/2018, 17:02

Decurso de Prazo

30/01/2018, 01:04

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 14:31

Confirmada

04/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 19:20

Confirmada

04/12/2017, 19:20

Expedida/certificada

24/11/2017, 16:00

Expedida/certificada

24/11/2017, 16:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 17:33

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:48

Confirmada

18/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 18:41

Confirmada

13/11/2017, 18:41

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 10:58

Confirmada

09/11/2017, 10:58

Confirmada

09/11/2017, 10:58

Expedida/certificada

08/11/2017, 18:17

Conclusão (para julgamento)

08/11/2017, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/11/2017, 09:23

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2017, 11:49

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 16:08

Confirmada

09/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 17:16

Confirmada

29/09/2017, 17:14

Confirmada

29/09/2017, 17:13

Expedida/certificada

29/09/2017, 15:07

Homologação de Transação

28/09/2017, 19:16

Conclusão (para julgamento)

25/07/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 08:51

Confirmada

18/07/2017, 17:23

Confirmada

18/07/2017, 17:23

Expedida/certificada

11/07/2017, 18:14

Determinação de Diligência

11/07/2017, 18:14

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 13:20

Conclusão (para julgamento)

29/06/2017, 14:55

Mero expediente

28/06/2017, 16:52

Conclusão (para decisão)

23/06/2017, 14:27

Decurso de Prazo

22/06/2017, 01:07

Confirmada

11/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 15:36

Confirmada

07/06/2017, 15:36

Expedida/certificada

01/06/2017, 15:37

Documento (Certidão)

01/06/2017, 15:35

Movimentação processual

08/05/2017, 19:23

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 15:55

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 14:46

Em Secretaria

03/04/2017, 11:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/03/2017, 17:31

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

30/03/2017, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 17:05

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 11:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/03/2017, 18:34

Ato ordinatório

24/03/2017, 18:21

Documento (Mandado)

03/03/2017, 16:07

Documento (Mandado)

03/03/2017, 16:07

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 18:21

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 14:48

Mandado

13/02/2017, 12:43

Mandado

13/02/2017, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2017, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2017, 13:30

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

08/02/2017, 19:16

Mero expediente

08/02/2017, 18:12

Conclusão (para decisão)

02/02/2017, 15:10

Distribuição (sorteio)

02/02/2017, 09:39