Apelação Cível 5001109-38.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelImissãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

TRANSPORTES BURIGO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ROSIANE VIANA

OAB/SC 018989·Representa: Autor

ROSIANE VIANA

OAB/SC 018989·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 15:47

Recebimento

13/06/2024, 12:49

Ato ordinatório

22/02/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2024, 15:54

Outras Decisões

21/02/2024, 21:02

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:01

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:01

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:45

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:53

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:14

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 03:56

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

13/06/2024, 15:47

Recebimento

13/06/2024, 12:49

Ato ordinatório

22/02/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2024, 15:54

Outras Decisões

21/02/2024, 21:02

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:01

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:01

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:45

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:53

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:14

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 03:56

Recurso Especial

05/12/2023, 03:51

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 22:01

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 18:47

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:22

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:20

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 18:00

Expedida/certificada

26/07/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 17:38

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/07/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TRANSPORTES BURIGO LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIANE VIANA (OAB SC018989) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001109-38.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:37

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 15:39

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 18:15

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 01:20

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:55

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:55

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 08:19

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: TRANSPORTES BURIGO LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIANE VIANA (OAB SC018989) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001109-38.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 655) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Distribuição (sorteio)

18/04/2018, 13:57

80

•13/04/2023, 00:00