Procedimento Comum Cível 5001551-75.2016.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Autor

AGENOR REDEL

Reu

PAULINA GONCALVES DA SILVA REDEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Depósito de Bens/Dinheiro

16/05/2026, 08:29

Documento (Certidão)

05/05/2026, 03:51

Confirmada

03/05/2026, 00:22

Expedida/certificada

22/04/2026, 14:58

Ato ordinatório

22/04/2026, 14:58

Petição

22/04/2026, 01:31

Confirmada

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2026, 07:11

Mero expediente

14/03/2026, 11:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 16:48

Petição

26/02/2026, 18:07

Confirmada

26/02/2026, 18:06

Expedida/certificada

23/02/2026, 14:29

Petição

23/02/2026, 13:26

Confirmada

29/01/2026, 23:59

Todas as movimentações(145)

Depósito de Bens/Dinheiro

16/05/2026, 08:29

Documento (Certidão)

05/05/2026, 03:51

Confirmada

03/05/2026, 00:22

Expedida/certificada

22/04/2026, 14:58

Ato ordinatório

22/04/2026, 14:58

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Petição

22/04/2026, 01:31

Confirmada

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2026, 07:11

Mero expediente

14/03/2026, 11:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 16:48

Petição

26/02/2026, 18:07

Confirmada

26/02/2026, 18:06

Expedida/certificada

23/02/2026, 14:29

Petição

23/02/2026, 13:26

Confirmada

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2026, 16:49

Mero expediente

19/01/2026, 16:49

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 14:00

Petição

19/01/2026, 13:53

Confirmada

19/01/2026, 13:53

Petição

13/01/2026, 23:52

Expedida/certificada

09/01/2026, 15:41

Expedida/certificada

09/01/2026, 15:41

Mero expediente

09/01/2026, 15:41

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2026, 03:00

Por decisão judicial

10/10/2025, 14:00

Documento (Certidão)

10/10/2025, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2025, 03:00

Por decisão judicial

11/07/2025, 14:11

Documento (Certidão)

11/07/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

10/04/2025, 07:56

Documento (Certidão)

10/04/2025, 07:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/01/2025, 16:22

Documento (Certidão)

09/01/2025, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/12/2024, 03:00

Por decisão judicial

23/09/2024, 08:53

Documento (Certidão)

23/09/2024, 08:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2024, 03:00

Mudança de Assunto Processual

26/06/2024, 17:24

Por decisão judicial

22/05/2024, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 03:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 22:24

Por decisão judicial

11/03/2024, 15:19

Documento (Mandado)

21/02/2024, 15:23

Mandado

19/02/2024, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 15:44

Petição

19/02/2024, 13:47

Petição

16/02/2024, 15:51

Confirmada

16/02/2024, 15:51

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:52

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:52

Julgamento em Diligência

15/02/2024, 23:23

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 17:48

Petição

12/01/2024, 13:20

Confirmada

12/01/2024, 13:20

Petição

10/01/2024, 16:34

Expedida/certificada

09/01/2024, 15:58

Documento (Mandado)

31/10/2023, 15:11

Mandado

23/10/2023, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2023, 13:26

Documento (Certidão)

19/10/2023, 12:55

Petição

16/10/2023, 09:31

Confirmada

16/10/2023, 09:31

Petição

13/10/2023, 15:36

Confirmada

13/10/2023, 15:36

Expedida/certificada

11/10/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 12:12

Recebimento

22/09/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: AGENOR REDEL (RÉU) APELADO: PAULINA GONCALVES DA SILVA REDEL (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001551-75.2016.4.04.7127/RS (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: AGENOR REDEL (RÉU) APELADO: PAULINA GONCALVES DA SILVA REDEL (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001551-75.2016.4.04.7127/RS (Pauta: 719) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2018, 15:24

Petição

26/01/2018, 17:33

Documento (Carta)

23/01/2018, 16:47

Confirmada

10/01/2018, 12:35

Documento (Certidão)

04/01/2018, 12:56

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:42

Petição

12/12/2017, 16:31

Petição

11/12/2017, 19:22

Petição

07/12/2017, 16:30

Expedição de documento (Carta)

06/12/2017, 18:17

Confirmada

04/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2017, 12:45

Expedida/certificada

24/11/2017, 12:45

Improcedência

23/11/2017, 18:15

Conclusão (para julgamento)

27/09/2017, 19:41

Petição

26/09/2017, 16:44

Confirmada

13/09/2017, 15:59

Confirmada

08/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2017, 13:48

Determinação de Diligência

29/08/2017, 13:48

Confirmada

05/07/2017, 16:21

Conclusão (para julgamento)

22/06/2017, 16:21

Petição

20/06/2017, 15:37

Documento (Certidão)

02/06/2017, 04:08

Confirmada

27/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2017, 15:27

Mero expediente

17/05/2017, 15:27

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 19:08

Petição

29/03/2017, 14:09

Confirmada

29/03/2017, 14:09

Petição

29/03/2017, 10:48

Confirmada

29/03/2017, 10:48

Expedida/certificada

28/03/2017, 18:49

Expedida/certificada

28/03/2017, 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2017, 17:20

Conclusão (para decisão)

27/03/2017, 15:51

Petição

16/03/2017, 11:00

Confirmada

20/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2017, 12:55

Documento (Certidão)

10/02/2017, 12:52

Confirmada

06/02/2017, 14:56

Comunicação eletrônica

17/01/2017, 11:44

Decurso de Prazo

16/12/2016, 01:04

Documento (Mandado)

23/11/2016, 15:09

Mandado

21/11/2016, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2016, 14:37

Documento (Mandado)

08/11/2016, 15:09

Confirmada

07/11/2016, 23:59

Mandado

07/11/2016, 10:44

Petição

04/11/2016, 15:22

Confirmada

31/10/2016, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2016, 16:57

Expedida/certificada

28/10/2016, 16:38

Antecipação de tutela

28/10/2016, 16:38

Decurso de Prazo

25/10/2016, 01:10

Conclusão (para decisão)

21/10/2016, 14:01

Expedida/certificada

21/10/2016, 13:59

Ato ordinatório

21/10/2016, 13:59

Documento (Certidão)

21/10/2016, 13:57

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

21/10/2016, 11:47

Petição

20/10/2016, 17:38

Documento (Mandado)

30/09/2016, 19:18

Mandado

28/09/2016, 08:55

Petição

21/09/2016, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2016, 18:24

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

19/09/2016, 16:36

Expedida/certificada

19/09/2016, 16:14

Mudança de Classe Processual

19/09/2016, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2016, 15:06

Conclusão (para decisão)

15/09/2016, 09:33

Petição

14/09/2016, 16:30

Distribuição (sorteio)

14/09/2016, 15:26

80

•13/04/2023, 00:00