Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALVORINO FERREIRA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NICOLETTI KALIL (OAB RS042654)
APELANTE: IARA ALVES SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NICOLETTI KALIL (OAB RS042654)
APELADO: DORA MARTINS CARRION (Espólio) (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000847-82.2017.4.04.7109/RS (Pauta: 721) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALVORINO FERREIRA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NICOLETTI KALIL (OAB RS042654)
APELANTE: IARA ALVES SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NICOLETTI KALIL (OAB RS042654)
APELADO: DORA MARTINS CARRION (Espólio) (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000847-82.2017.4.04.7109/RS (Pauta: 721) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA