DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Autor
RUMO MALHA SUL S.A
CNPJ
Autor
MICHELEN DOS SANTOS MEDEIROS
CPF
Reu
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VIVIANE MEDRADO PEREIRA
OAB/SP 389391·CPF·Representa: Autor
CAMILA BARBOSA ANTONIO
OAB/SP 366399·CPF·Representa: Autor
ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS
OAB/SP 232482·CPF·Representa: Autor
ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR
OAB/BA 021078·CPF·Representa: Autor
MARIANA ARAUJO JORGE
OAB/SP 294640·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 09:22
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 11:40
Baixa Definitiva
03/12/2023, 13:18
Trânsito em julgado
20/10/2023, 16:54
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 16:49
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 20:08
Confirmada
03/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/10/2023, 16:17
Expedida/certificada
23/09/2023, 12:31
Expedida/certificada
23/09/2023, 12:31
Mero expediente
23/09/2023, 12:31
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 15:42
Recebimento
23/06/2023, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA ANTONIO (OAB SP366399) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MICHELEN DOS SANTOS MEDEIROS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004660-51.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 724) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BARBOSA ANTONIO (OAB SP366399) ADVOGADO(A): ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MICHELEN DOS SANTOS MEDEIROS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004660-51.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 724) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 15:45
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 19:45
Petição (Petição (outras))
19/02/2021, 13:33
Petição (Petição (outras))
19/02/2021, 13:33
Petição (Petição (outras))
13/02/2021, 14:03
Petição (Petição (outras))
13/02/2021, 14:03
Petição (Petição (outras))
17/04/2020, 18:46
Petição (Petição (outras))
17/04/2020, 18:46
Remessa (em grau de recurso)
07/04/2020, 14:54
Movimentação processual
07/04/2020, 14:51
Petição (Petição (outras))
17/02/2020, 14:05
Petição (Petição (outras))
21/01/2020, 18:52
Documento (Certidão)
17/01/2020, 20:22
Confirmada
16/12/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/12/2019, 15:33
Confirmada
15/12/2019, 15:33
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 14:25
Expedida/certificada
06/12/2019, 15:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/12/2019, 15:16
Conclusão (para julgamento)
03/12/2019, 18:48
Petição (Petição (outras))
28/11/2019, 19:58
Petição (Petição (outras))
28/11/2019, 19:38
Confirmada
28/11/2019, 19:01
Expedida/certificada
21/11/2019, 18:14
Expedida/certificada
21/11/2019, 18:14
Improcedência
21/11/2019, 18:14
Petição (Petição (outras))
11/11/2019, 15:36
Conclusão (para julgamento)
30/08/2019, 15:47
Petição (Petição (outras))
28/08/2019, 11:19
Confirmada
23/08/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2019, 18:39
Expedida/certificada
13/08/2019, 15:04
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 11:24
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 10:50
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 10:50
Confirmada
29/07/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 12:19
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 12:19
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 12:19
Expedida/certificada
19/07/2019, 17:13
Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2019, 17:13
Conclusão (para decisão)
17/07/2019, 18:27
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 17:15
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 17:15
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 17:15
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 17:15
Petição (Petição (outras))
23/05/2019, 22:34
Expedida/certificada
22/05/2019, 13:06
Ato ordinatório
22/05/2019, 13:06
Petição (Petição (outras))
21/05/2019, 18:46
Petição (Petição (outras))
21/05/2019, 18:44
Documento (Certidão)
07/05/2019, 23:06
Confirmada
06/05/2019, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2019, 11:23
Determinação de Diligência
25/04/2019, 18:29
Confirmada
22/04/2019, 17:53
Petição (Petição (outras))
02/01/2019, 23:47
Confirmada
05/12/2018, 16:57
Conclusão (para julgamento)
10/09/2018, 13:26
Petição (Petição (outras))
05/09/2018, 15:23
Expedida/certificada
28/08/2018, 17:21
Mero expediente
28/08/2018, 17:21
Conclusão (para decisão)
09/08/2018, 17:14
Decurso de Prazo
07/08/2018, 01:03
Confirmada
03/08/2018, 18:57
Documento (Mandado)
06/07/2018, 15:15
Mandado
25/06/2018, 14:04
Confirmada
25/06/2018, 13:23
Expedição de documento (Mandado)
20/06/2018, 15:07
Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2018, 15:48
Petição (Petição (outras))
16/04/2018, 18:01
Petição (Petição (outras))
21/03/2018, 14:35
Petição (Petição (outras))
16/03/2018, 16:55
Conclusão (para decisão)
28/02/2018, 18:22
Decurso de Prazo
22/02/2018, 01:02
Petição (Petição (outras))
14/02/2018, 16:55
Petição (Petição (outras))
29/01/2018, 12:26
Confirmada
26/01/2018, 23:59
Confirmada
25/01/2018, 23:59
Confirmada
19/01/2018, 10:38
Petição (Petição (outras))
17/01/2018, 11:00
Confirmada
17/01/2018, 11:00
Expedida/certificada
16/01/2018, 09:53
Expedida/certificada
15/01/2018, 20:23
Expedida/certificada
15/01/2018, 20:23
Expedição de documento
22/11/2017, 14:04
Conclusão (para julgamento)
09/10/2017, 09:37
Expedição de documento
06/10/2017, 18:35
Decurso de Prazo
04/10/2017, 01:03
Petição (Petição (outras))
02/10/2017, 17:20
Petição (Petição (outras))
27/09/2017, 17:54
Confirmada
07/09/2017, 23:59
Confirmada
01/09/2017, 10:23
Expedida/certificada
28/08/2017, 13:48
Petição (Petição (outras))
25/08/2017, 09:35
Confirmada
16/08/2017, 16:00
Confirmada
16/08/2017, 15:59
Decurso de Prazo
02/08/2017, 01:19
Petição (Petição (outras))
01/08/2017, 15:59
Petição (Petição (outras))
26/07/2017, 02:10
Petição (Petição (outras))
24/07/2017, 15:20
Confirmada
22/07/2017, 23:59
Confirmada
14/07/2017, 18:45
Expedida/certificada
12/07/2017, 15:44
Expedida/certificada
12/07/2017, 15:44
Petição (Petição (outras))
12/07/2017, 09:04
Confirmada
09/07/2017, 23:59
Expedida/certificada
29/06/2017, 10:58
Decurso de Prazo
29/06/2017, 01:07
Petição (Petição (outras))
28/06/2017, 16:26
Petição (Petição (outras))
13/06/2017, 17:16
Confirmada
05/06/2017, 23:59
Confirmada
05/06/2017, 14:43
Documento (Certidão)
02/06/2017, 05:38
Confirmada
26/05/2017, 13:21
Expedida/certificada
26/05/2017, 12:02
Expedida/certificada
26/05/2017, 12:02
Determinação de Diligência
25/05/2017, 18:45
Conclusão (para julgamento)
19/12/2016, 14:45
Decurso de Prazo
15/12/2016, 01:04
Petição (Petição (outras))
28/11/2016, 11:34
Confirmada
19/11/2016, 23:59
Confirmada
17/11/2016, 00:09
Confirmada
17/11/2016, 00:08
Confirmada
14/11/2016, 10:03
Petição (Petição (outras))
10/11/2016, 10:46
Expedida/certificada
09/11/2016, 12:56
Expedida/certificada
09/11/2016, 12:56
Determinação de Diligência
08/11/2016, 13:55
Conclusão (para julgamento)
03/10/2016, 10:42
Petição (Petição (outras))
27/09/2016, 17:07
Petição (Petição (outras))
27/09/2016, 16:49
Petição (Petição (outras))
27/09/2016, 15:57
Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2016, 16:12
Documento (Certidão)
16/09/2016, 17:56
Movimentação processual
16/09/2016, 17:55
Confirmada
03/09/2016, 12:28
Confirmada
02/09/2016, 20:44
Comunicação eletrônica
26/08/2016, 14:03
Conclusão (para decisão)
15/08/2016, 13:35
Documento (Mandado)
12/08/2016, 16:28
Petição (Petição (outras))
11/08/2016, 11:25
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação