Apelação Cível 5005377-32.2012.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 2ª Vara Federal de Umuarama

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

MODOALDO AGOSTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CECI MESSIAS ENGEL

OAB/PR 040943·CPF·Representa: Autor

CECI MESSIAS ENGEL

OAB/PR 040943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 18:15

Recebimento

14/11/2024, 17:43

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2024, 14:09

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 17:52

Confirmada

14/08/2024, 17:52

Expedida/certificada

14/08/2024, 16:43

Expedida/certificada

14/08/2024, 16:43

Expedida/certificada

14/08/2024, 16:43

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 21:15

Outras Decisões

13/08/2024, 21:08

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 11:13

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 16:25

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 18:15

Recebimento

14/11/2024, 17:43

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2024, 14:09

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 17:52

Confirmada

14/08/2024, 17:52

Expedida/certificada

14/08/2024, 16:43

Expedida/certificada

14/08/2024, 16:43

Expedida/certificada

14/08/2024, 16:43

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 21:15

Outras Decisões

13/08/2024, 21:08

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 11:13

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 19:40

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:49

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 19:25

Sentença confirmada

03/05/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA APELADO: MODOALDO AGOSTINI ADVOGADO(A): CECÍ MESSIAS ENGEL (OAB PR040943) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005377-32.2012.4.04.7004/PR (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/02/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:13

Mero expediente

08/02/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2023, 17:09

Recurso Especial repetitivo

01/10/2019, 18:19

Recebimento

16/09/2019, 18:52

Ato ordinatório

11/12/2015, 10:03

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2015, 15:18

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 17:08

Confirmada

22/11/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2015, 01:36

Confirmada

20/11/2015, 01:36

Documento (Certidão)

18/11/2015, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/11/2015, 17:26

Confirmada

13/11/2015, 17:26

Expedida/certificada

12/11/2015, 16:41

Expedida/certificada

12/11/2015, 16:41

Expedida/certificada

12/11/2015, 16:41

Remessa

06/11/2015, 17:24

Recurso especial

06/11/2015, 17:22

Conclusão (para julgamento)

29/10/2015, 18:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2015, 18:15

Confirmada

11/10/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2015, 18:38

Confirmada

02/10/2015, 18:38

Expedida/certificada

01/10/2015, 13:43

Expedida/certificada

01/10/2015, 13:43

Remessa

25/09/2015, 14:29

Petição (Petição (outras))

23/09/2015, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 16:46

Confirmada

23/08/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2015, 10:34

Expedida/certificada

13/08/2015, 12:54

Expedida/certificada

13/08/2015, 12:54

Expedida/certificada

13/08/2015, 12:54

Remessa

12/08/2015, 18:04

Não conhecimento do pedido

08/08/2015, 17:20

Conclusão (para decisão)

24/06/2015, 14:40

Petição (Petição (outras))

23/06/2015, 15:14

Redistribuição (sucessão; sorteio)

19/06/2015, 13:58

Petição (Petição (outras))

18/06/2015, 18:18

Confirmada

07/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2015, 19:23

Expedida/certificada

28/05/2015, 17:15

Expedida/certificada

28/05/2015, 17:15

Expedida/certificada

28/05/2015, 17:15

Remessa

28/05/2015, 12:49

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 10:10

Sentença confirmada

27/05/2015, 18:48

Petição (Petição (outras))

26/05/2015, 23:10

Expedida/certificada

12/05/2015, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/05/2015, 19:37

Petição (Petição (outras))

29/04/2015, 15:21

Confirmada

23/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2015, 14:02

Mero expediente

13/04/2015, 14:01

Distribuição (sorteio)

13/04/2015, 13:24