Procedimento Comum Cível 5024019-31.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5024019-31.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:06

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:45

Expedida/certificada

17/06/2024, 14:00

Recebimento

17/06/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: EXATO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO GALVÃO CARRILLO (OAB PR026176) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024019-31.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: EXATO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO GALVÃO CARRILLO (OAB PR026176) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024019-31.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: EXATO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RENATO GALVÃO CARRILLO (OAB PR026176) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024019-31.2013.4.04.7000/PR (Pauta: 517) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

01/12/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2014, 13:10

Petição (Petição (outras))

19/08/2014, 15:19

Petição (Petição (outras))

19/08/2014, 15:16

Confirmada

19/08/2014, 15:16

Documentos

•05/12/2023, 00:00