Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002188-08.2010.4.04.7201/SC
EXEQUENTE: VALDEMAR JOÃO BUZZI
ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)
ADVOGADO(A): TATIANA MARIA RAMOS VIRMOND (OAB SC024291)
DESPACHO/DECISÃO
1. À vista dos pagamentos efetuados, intimem-se as partes e, nada mais requerido em 5 (cinco) dias, reputo cumpridas as obrigações, com o consequente arquivamento do feito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002188-08.2010.4.04.7201/SC
EXEQUENTE: VALDEMAR JOÃO BUZZI
ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)
ADVOGADO(A): TATIANA MARIA RAMOS VIRMOND (OAB SC024291)
DESPACHO/DECISÃO
1. À vista dos pagamentos efetuados, intimem-se as partes e, nada mais requerido em 5 (cinco) dias, reputo cumpridas as obrigações, com o consequente arquivamento do feito.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 13:29
Expedida/certificada
10/06/2025, 13:29
Outras Decisões
10/06/2025, 13:29
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 15:25
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 12:28
Confirmada
15/05/2025, 12:10
Expedida/certificada
05/05/2025, 12:31
Paga
25/04/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 16:07
Expedida/certificada
11/04/2025, 16:02
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 15:55
Enviada ao Tribunal
01/04/2025, 10:53
Enviada ao Tribunal
01/04/2025, 10:53
Documento (Certidão)
31/03/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 16:48
Confirmada
25/03/2025, 16:48
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 11:06
Expedida/certificada
19/03/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 15:02
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 14:07
Documento (Certidão)
28/02/2025, 17:10
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 12:31
Expedida/certificada
17/02/2025, 16:47
Mero expediente
17/02/2025, 14:49
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 15:36
Confirmada
24/01/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 16:22
Confirmada
15/01/2025, 16:21
Expedida/certificada
14/01/2025, 17:29
Remessa (outros motivos)
14/01/2025, 14:32
Cálculo de Liquidação
14/01/2025, 14:32
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 17:00
Mero expediente
28/11/2024, 13:51
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 13:50
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 19:41
Confirmada
17/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/10/2024, 13:32
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 10:21
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 23:58
Confirmada
24/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/08/2024, 14:06
Mudança de Classe Processual
14/08/2024, 14:05
Outras Decisões
13/08/2024, 18:00
Conclusão (para despacho)
29/07/2024, 16:38
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 12:47
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 12:16
Confirmada
29/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 15:42
Expedida/certificada
19/06/2024, 16:45
Expedida/certificada
19/06/2024, 16:45
Recebimento
18/06/2024, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDEMAR JOÃO BUZZI ADVOGADO(A): TATIANA MARIA RAMOS VIRMOND (OAB SC024291) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002188-08.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 358) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDEMAR JOÃO BUZZI ADVOGADO(A): TATIANA MARIA RAMOS VIRMOND (OAB SC024291) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002188-08.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 533) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDEMAR JOÃO BUZZI ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO: TATIANA MARIA RAMOS VIRMOND (OAB SC024291) ADVOGADO: GUILHERME LUCIANO VIEIRA (OAB SC035997)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002188-08.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 717) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
25/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 11:48
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDEMAR JOÃO BUZZI ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002188-08.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
01/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDEMAR JOÃO BUZZI ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002188-08.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
25/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDEMAR JOÃO BUZZI ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002188-08.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE