Apelação / Remessa Necessária 5020384-85.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

CELL CEREALISTA LUAR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIO PARPINELLI

OAB/PR 011242·CPF·Representa: Autor

DANILO PARPINELLI

OAB/PR 045297·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO PARPINELLI

OAB/PR 011242·CPF·Representa: Réu

DANILO PARPINELLI

OAB/PR 045297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

06/06/2023, 02:01

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:40

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:55

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 19:26

Sentença confirmada

03/05/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELL CEREALISTA LUAR LTDA ADVOGADO(A): DANILO PARPINELLI (OAB PR045297) ADVOGADO(A): CLÁUDIO PARPINELLI (OAB PR011242) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020384-85.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:28

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/10/2022, 19:16

Incompetência

05/10/2022, 17:36

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 23:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 02:00

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

06/06/2023, 02:01

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:40

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:55

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 19:26

Sentença confirmada

03/05/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CELL CEREALISTA LUAR LTDA ADVOGADO(A): DANILO PARPINELLI (OAB PR045297) ADVOGADO(A): CLÁUDIO PARPINELLI (OAB PR011242) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020384-85.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:28

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/10/2022, 19:16

Incompetência

05/10/2022, 17:36

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 23:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: Luciane Aparecida Azeredo APELADO: CELL CEREALISTA LUAR LTDA ADVOGADO: Cláudio Parpinelli APELADO: CELL CEREALISTA LUAR LTDA ADVOGADO: Danilo Parpinelli ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5020384-85.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00003738620078160156/PR) RELATOR: LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2021, 17:44

Distribuição (prevenção)

27/10/2021, 17:44

80

•28/10/2021, 00:00