Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000397-67.2016.4.04.7015/PR RELATOR: BRAULINO DA MATTA OLIVEIRA JUNIOR
EXEQUENTE: LICIA MEIRE DA SILVA
ADVOGADO(A): GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806)
ADVOGADO(A): ALINE COSTA CALIXTO (OAB PR116378)
ADVOGADO(A): JOSIANE COSTA (OAB PR108081)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 362 - 18/06/2026 - Juntada de Ordem Cumprida
Evento 360 - 22/04/2026 - Despacho
22/06/2026, 00:00
Mero expediente
22/04/2026, 14:10
Conclusão (para despacho)
20/03/2026, 12:18
Petição
19/03/2026, 16:56
Publicação
26/02/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000397-67.2016.4.04.7015/PR RELATOR: BRAULINO DA MATTA OLIVEIRA JUNIOR
EXEQUENTE: LICIA MEIRE DA SILVA
ADVOGADO(A): GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806)
ADVOGADO(A): ALINE COSTA CALIXTO (OAB PR116378)
ADVOGADO(A): JOSIANE COSTA (OAB PR108081)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 353 - 09/02/2026 - Juntada de mandado não cumprido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000397-67.2016.4.04.7015/PR RELATOR: BRAULINO DA MATTA OLIVEIRA JUNIOR
EXEQUENTE: LICIA MEIRE DA SILVA
ADVOGADO(A): GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806)
ADVOGADO(A): ALINE COSTA CALIXTO (OAB PR116378)
ADVOGADO(A): JOSIANE COSTA (OAB PR108081)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 353 - 09/02/2026 - Juntada de mandado não cumprido
25/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2026, 09:30
Expedida/certificada
24/02/2026, 09:04
Documento (Mandado)
09/02/2026, 18:04
Mandado
02/02/2026, 14:08
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2026, 18:22
Mero expediente
19/12/2025, 15:17
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 14:09
Petição
24/11/2025, 17:21
Documento (Outros documentos)
06/11/2025, 14:58
Publicação
17/10/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000397-67.2016.4.04.7015/PR
EXEQUENTE: LICIA MEIRE DA SILVA
ADVOGADO(A): GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806)
ADVOGADO(A): ALINE COSTA CALIXTO (OAB PR116378)
ADVOGADO(A): JOSIANE COSTA (OAB PR108081)
ATO ORDINATÓRIO
Por Ordem do MM. Juiz Federal, considerando o disposto no artigo 203, § 4º, do NCPC c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, fica deferido o prazo de 30 dias conforme requerido pela parte autora.
Intime-se ainda acerca do evento 339 RENAJUD2.
16/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/10/2025, 09:01
Ato ordinatório
15/10/2025, 09:01
Petição
10/10/2025, 14:31
Publicação
26/09/2025, 02:40
Remessa (outros motivos)
25/09/2025, 15:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000397-67.2016.4.04.7015/PR
EXEQUENTE: LICIA MEIRE DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSIANE COSTA (OAB PR108081)
ADVOGADO(A): ALINE COSTA CALIXTO (OAB PR116378)
ADVOGADO(A): GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806)
DESPACHO/DECISÃO
1. Retifique-se o valor da causa para constar o montante atualizado da execução de R$ 282.498,73 (posicionado para 05/2025), já acrescido de multa e honorários do art. 523, 1º, do CPC (Evento 320.2).
Providência já efetuada.
2. Expeça-se eletronicamente a certidão premonitória de admissão da execução solicitada no Evento 334.1, nos termos do art. 828 do CPC, levando-se em conta o valor atualizado da execução (R$ 282.498,73).
2.1. Certidão premonitória já emitida eletronicamente (Evento 334, CERT1).
2.2. Intime-se a parte exequente acerca da certidão premonitória expedida no Evento 334, CERT1, para providenciar sua impressão, bem como as diligências necessárias à efetivação da(s) averbação(ões) no(s) órgão(s) competente(s), observando-se o disposto no art. 828 do CPC:
Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.
§ 1º No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas.
§ 2º Formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o exequente providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados.
(...)
§ 5º O exequente que promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações nos termos do § 2º indenizará a parte contrária, processando-se o incidente em autos apartados.
3. Defiro a realização de pesquisa de bens/veículos em nome da parte executada por meio do sistema RENAJUD, bem como a inscrição do nome nos cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD.
4. Proceda-se à consulta na base de dados por meio do Convênio RENAJUD, com objetivo de verificar a existência de veículos em nome do(a) executado(a).
Sendo positiva a consulta, proceda-se ao imediato bloqueio do(s) veículo(s) encontrado(s), com exceção daquele(s) constituído(s) por alienação fiduciária, conforme disposto no artigo 7º-A do Decreto-Lei n.º 911/1969 (Incluído pela Lei n.º 13.043/2014).
Em caso de veículo com anotação de alienação fiduciária, resta, desde logo, indeferido eventual requerimento de penhora, seja do veículo em si como a penhora sobre os direitos decorrentes do contrato.
5. Proceda-se à inclusão do nome da parte executada em cadastro restritivo de crédito via sistema SERASAJUD.
6. Intime-se a parte exequente acerca deste despacho, para examinar os documentos mencionados acima, bem como para requerer o que entender de direito, indicando bens passíveis de constrição, instruindo a petição com os documentos necessários. Prazo: 15 (quinze) dias.
Fica a exequente ciente de que o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, §4º, do CPC.
7. Não havendo indicação de bens, não devidamente instruído o pedido com os documentos necessários, ou havendo mero pedido de dilação de prazo, promova-se a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do CPC.
Ressalto que, no curso da suspensão, a movimentação processual dependerá da indicação expressa de bens penhoráveis, não bastando mera solicitação de prazo, juntada de substabelecimento ou requerimento de novas diligências.
8. Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, intime-se a parte exequente de que os autos serão sobrestados (art. 921, §2º, do CPC).
9. Nada mais requerido, promova-se o sobrestamento dos autos.
25/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/09/2025, 15:45
Expedida/certificada
24/09/2025, 15:06
Mero expediente
24/09/2025, 15:06
Documento (Certidão)
24/09/2025, 10:59
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 12:20
Petição
12/09/2025, 19:26
Publicação
22/08/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000397-67.2016.4.04.7015/PR RELATOR: BRAULINO DA MATTA OLIVEIRA JUNIOR
EXEQUENTE: LICIA MEIRE DA SILVA
ADVOGADO(A): GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806)
ADVOGADO(A): ALINE COSTA CALIXTO (OAB PR116378)
ADVOGADO(A): JOSIANE COSTA (OAB PR108081)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 327 - 20/08/2025 - Juntado(a)
Evento 326 - 18/08/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 324 - 11/08/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
Evento 322 - 27/06/2025 - Despacho
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 11:15
Expedida/certificada
20/08/2025, 10:58
Documento (Outros documentos)
20/08/2025, 10:57
Ato ordinatório
18/08/2025, 14:35
Remessa (outros motivos)
11/08/2025, 15:56
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 12:41
Mero expediente
27/06/2025, 14:30
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 11:29
Petição
10/06/2025, 18:35
Petição
02/06/2025, 17:06
Documento (Certidão)
25/04/2025, 17:46
Confirmada
14/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2025, 11:01
Documento (Certidão)
04/04/2025, 11:01
Decurso de Prazo
18/02/2025, 01:04
Petição
17/02/2025, 08:57
Confirmada
26/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
16/01/2025, 16:26
Mero expediente
16/01/2025, 16:26
Mudança de Parte
16/01/2025, 12:10
Mudança de Parte
16/01/2025, 12:10
Mudança de Parte
16/01/2025, 12:10
Mudança de Classe Processual
16/01/2025, 12:09
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 17:27
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
16/12/2024, 16:46
Documento (Certidão)
07/11/2024, 11:55
Documento (Certidão)
30/10/2024, 16:03
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:09
Petição
29/10/2024, 15:34
Petição
24/10/2024, 09:58
Petição
07/10/2024, 14:32
Confirmada
06/10/2024, 23:59
Confirmada
06/10/2024, 02:26
Petição
27/09/2024, 15:59
Confirmada
27/09/2024, 15:59
Petição
27/09/2024, 14:16
Expedida/certificada
26/09/2024, 16:05
Expedida/certificada
26/09/2024, 16:05
Documento (Outros documentos)
07/08/2024, 14:26
Reativação
07/08/2024, 14:24
Baixa Definitiva
11/09/2023, 14:25
Decurso de Prazo
16/08/2023, 01:01
Petição
15/08/2023, 17:02
Confirmada
22/07/2023, 23:59
Confirmada
22/07/2023, 04:13
Petição
20/07/2023, 08:49
Confirmada
20/07/2023, 08:44
Petição
13/07/2023, 17:43
Expedida/certificada
12/07/2023, 12:27
Recebimento
29/06/2023, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO(A): NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR(A): LEILIANE SOARES DE OLIVEIRA
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR(A): rafael jazar alberge PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR(A): PAULO SERGIO DUBENA
APELADO: LICIA MEIRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806)
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA PENNACCHI NASCIMENTO COSTA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR(A): Luciano Rocha Woiski
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELIEZER GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000397-67.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: rafael jazar alberge PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: PAULO SERGIO DUBENA
APELADO: LICIA MEIRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806)
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO) PROCURADOR: ELIEZER GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000397-67.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 418) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: rafael jazar alberge PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: PAULO SERGIO DUBENA
APELADO: LICIA MEIRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806)
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO) PROCURADOR: ELIEZER GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000397-67.2016.4.04.7015/PR (Aditamento: 547) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
31/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: rafael jazar alberge PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: PAULO SERGIO DUBENA
APELADO: LICIA MEIRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806)
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO) PROCURADOR: ELIEZER GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000397-67.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 620) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
06/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DERICK ARAUJO DE LIMA PEDROSO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO (OAB PR017395)
APELANTE: MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR (RÉU) PROCURADOR: MEIRIELEN DO ROCIO RIGON
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: RDN CONCESSÕES E PARTICIPAÇÔES S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER PROCURADOR: rafael jazar alberge
APELADO: LICIA MEIRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GENILSON DA SILVA MACHADO (OAB PR063806)
INTERESSADO: THIAGO AUGUSTO GERMANO (RÉU) ADVOGADO: NIVERSINO BUENO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO) PROCURADOR: ELIEZER GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000397-67.2016.4.04.7015/PR (Pauta: 503) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA