Procedimento Comum Cível 5053204-75.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:59

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:04

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 02:39

Expedida/certificada

24/10/2024, 02:39

Recebimento

23/10/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053204-75.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5053204-75.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 446) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053204-75.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 463) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053204-75.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 463) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 17:19

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Documentos

•13/04/2023, 00:00