Procedimento Comum Cível 5019568-70.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

DIEUMAITRE CHARLES

CPF

Reu

GUERDA BELMAR

Reu

Advogados / Representantes

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Autor

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 17:03

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 12:27

Confirmada

21/07/2023, 08:52

Expedida/certificada

11/07/2023, 17:29

Ato ordinatório

11/07/2023, 17:29

Recebimento

28/06/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: DIEUMAITRE CHARLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: GUERDA BELMAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019568-70.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 20:26

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 19:24

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 17:03

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 12:27

Confirmada

21/07/2023, 08:52

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2023, 17:29

Ato ordinatório

11/07/2023, 17:29

Recebimento

28/06/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: DIEUMAITRE CHARLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: GUERDA BELMAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019568-70.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 20:26

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 19:24

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 13:53

Confirmada

01/08/2022, 13:53

Expedida/certificada

01/08/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:35

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:58

Confirmada

31/03/2022, 14:58

Expedida/certificada

24/03/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 12:52

Decurso de Prazo

08/03/2022, 01:03

Comunicação eletrônica

02/03/2022, 15:47

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 18:29

Documento (Certidão)

14/02/2022, 18:27

Mero expediente

14/02/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 15:27

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

15/12/2021, 16:08

Expedida/certificada

10/12/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 00:20

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 12:00

Confirmada

30/11/2021, 11:56

Expedida/certificada

26/11/2021, 13:42

Expedida/certificada

26/11/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:03

Confirmada

25/11/2021, 13:23

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2021, 17:06

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/11/2021, 17:20

Expedida/certificada

09/11/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 10:14

Comunicação eletrônica

19/10/2021, 18:45

Comunicação eletrônica

18/10/2021, 19:00

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Expedida/Certificada

13/09/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 11:12

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2021, 18:16

Antecipação de tutela

27/08/2021, 17:39

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 14:27

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/08/2021, 16:18

Distribuição (sorteio)

23/08/2021, 16:18