Recurso Especial 5000357-71.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5000357-71.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 37759/2023 - AgInt

26/04/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0037759 - AgInt no REsp 2041607 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 16:50

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00037759/2023 - AgInt no REsp 2041607/SC

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

14/04/2023, 15:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023, 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023, 19:07

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037759/2023 - AgInt no REsp 2041607/SC

03/04/2023, 13:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2023, 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/02/2023, 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao agravado para Impugnação", em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

02/02/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 37762/2023 à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular ao processo correto (RESP 2042786))

02/02/2023, 09:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 16:50

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