Execução Fiscal 5014172-88.2016.4.04.7003 - TRF4

Execução Fiscal 5014172-88.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:35

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:20

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 17:02

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:31

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:31

Ato ordinatório

10/02/2025, 15:31

Recebimento

09/02/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2552125/RS (2024/0019175-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: KNACK E SANTOS LTDA AGRAVANTE: RODRIGO PINTO DE CARVALHO ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR043079 AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO ADVOGADO: MARCELO NAKASHIMA - PR038873 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KNACK E SANTOS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO NAKASHIMA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014172-88.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KNACK E SANTOS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO NAKASHIMA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014172-88.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2021, 08:29

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 11:56

Confirmada

09/07/2021, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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