Apelação / Remessa Necessária 5000535-29.2023.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

THIAGO ABOU REJAILI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CONSTANTINO RECH

OAB/SC 035964·CPF·Representa: Autor

BRUNO CONSTANTINO RECH

OAB/SC 035964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 09:02

Trânsito em julgado

25/10/2023, 09:02

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:01

Confirmada

25/08/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:55

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 02:17

Recurso Especial

22/08/2023, 01:50

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 03:10

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 09:02

Trânsito em julgado

25/10/2023, 09:02

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:01

Confirmada

25/08/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:55

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 02:17

Recurso Especial

22/08/2023, 01:50

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 03:10

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 20:21

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:41

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 13:50

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 13:24

Confirmada

26/06/2023, 04:48

Confirmada

18/06/2023, 21:44

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 12:40

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:22

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: THIAGO ABOU REJAILI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTINO RECH (OAB SC035964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000535-29.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 14:05

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 15:18

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 21:05

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Confirmada

06/05/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:57

Confirmada

05/05/2023, 14:57

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:16

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 16:27

Sentença confirmada

03/05/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: THIAGO ABOU REJAILI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTINO RECH (OAB SC035964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000535-29.2023.4.04.7002/PR (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:48

Confirmada

24/03/2023, 17:48

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:33

Distribuição (prevenção)

24/03/2023, 14:27

80

•13/04/2023, 00:00