Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000737-87.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAUDIO MONTEZANA PRATES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CARDOSO FURTADO

OAB/RS 114034·CPF·Representa: Autor

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARDOSO FURTADO

OAB/RS 114034·CPF·Representa: Réu

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 09:53

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:19

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:42

Outras Decisões

02/10/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:44

Paga

24/09/2024, 15:03

Por decisão judicial

09/07/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 09:42

Confirmada

05/07/2024, 09:42

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 09:28

Expedida/certificada

02/07/2024, 06:44

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 09:53

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:19

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:42

Outras Decisões

02/10/2024, 14:10

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:44

Paga

24/09/2024, 15:03

Por decisão judicial

09/07/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 09:42

Confirmada

05/07/2024, 09:42

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 09:28

Expedida/certificada

02/07/2024, 06:44

Outras Decisões

26/06/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:24

Expedida/certificada

17/06/2024, 17:43

Outras Decisões

17/06/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:51

Expedida/certificada

06/06/2024, 15:28

Paga

28/05/2024, 07:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 03:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:58

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Por decisão judicial

05/04/2024, 07:10

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:46

Documento (Certidão)

01/04/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 23:13

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 18:50

Expedida/certificada

26/03/2024, 18:01

Outras Decisões

26/03/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:29

Expedida/certificada

26/03/2024, 06:51

Outras Decisões

25/03/2024, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:47

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 16:31

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:28

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:28

Mudança de Classe Processual

22/03/2024, 16:27

Outras Decisões

22/03/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:29

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:01

Expedida/certificada

09/01/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 11:08

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 18:18

Mero expediente

24/11/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 13:23

Recebimento

22/11/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIO MONTEZANA PRATES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CARDOSO FURTADO (OAB RS114034) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000737-87.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 1181) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIO MONTEZANA PRATES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CARDOSO FURTADO (OAB RS114034) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000737-87.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:11

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 16:34

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 15:50

Movimentação processual

23/08/2022, 15:50

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:42

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:00

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 23:50

Conclusão (para julgamento)

22/07/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 14:58

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 21:30

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 10:23

Expedida/certificada

23/02/2022, 19:10

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 11:37

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2022, 13:07

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 11:08

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2021, 20:53

Expedida/certificada

08/10/2021, 11:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 08:17

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 14:31

Outras Decisões

15/09/2021, 14:31

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 14:38

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 09:17

Expedida/certificada

25/08/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 14:42

Confirmada

13/08/2021, 14:42

Expedida/certificada

10/08/2021, 11:28

Expedida/certificada

10/08/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 08:56

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:53

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 18:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 17:49

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2020, 10:31

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 16:03

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 16:54

Expedida/certificada

02/09/2020, 19:17

Conclusão (para despacho)

17/07/2020, 19:33

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 18:02

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:14

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2020, 16:31

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:32

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:59

Confirmada

05/04/2020, 23:59

Expedida/Certificada

26/03/2020, 22:22

Outras Decisões

26/03/2020, 22:22

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 09:41

Documento (Outros documentos)

26/03/2020, 09:05

Distribuição (sorteio)

19/03/2020, 17:31

80

•23/06/2023, 00:00