Apelação Cível 5003033-65.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ENGASTE PROJETOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

27/10/2022, 19:13

Transitado em Julgado

27/10/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/10/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

20/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2022, 15:17

Recurso Especial não admitido

22/08/2022, 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022, 17:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

11/07/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/07/2022, 11:54

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

27/10/2022, 19:13

Transitado em Julgado

27/10/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/10/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

20/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/08/2022, 15:14

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 19:50

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2022, 15:17

Recurso Especial não admitido

22/08/2022, 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022, 17:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

11/07/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/07/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2022, 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00:00</b>

05/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 248

04/05/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/05/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/05/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/04/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

15/04/2022, 23:59

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

05/04/2022, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 17:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 15:14

Juntada de Petição

01/04/2022, 08:02

Juntada de Petição

29/03/2022, 12:18

Juntada de Petição

29/03/2022, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 10

23/03/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/03/2022, 13:18

Retirado de pauta

27/01/2022, 20:39

Juntada de Petição

27/01/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 25

25/01/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/01/2022, 14:24

Retirado de pauta

15/12/2021, 11:44

Juntada de Petição

14/12/2021, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2021<br>Período da sessão: <b>25/01/2022 00:00 a 01/02/2022 14:00</b>

13/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 349

10/12/2021, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/12/2021, 18:16

Recebidos os autos - RSSMA03 -> TRF4

09/08/2021, 10:31

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/08/2021, 10:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

16/10/2020, 15:28

Remetidos os Autos - ST3 -> GAB32

15/10/2020, 15:41

Devolvidos os autos - SREC -> ST3

07/10/2020, 11:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

30/09/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/09/2020, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/09/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

15/08/2020, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2020, 15:51

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

05/08/2020, 14:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/08/2020, 10:45

Juntada de Petição

31/07/2020, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2020<br>Data da sessão: <b>04/08/2020 10:00:00</b>

23/07/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2020 10:00</b><br>Sequencial: 5

22/07/2020, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/07/2020, 10:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

13/05/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

06/05/2020, 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

25/03/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/03/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 17:00

Julgamento - Retirado de Pauta

20/03/2020, 16:59

Juntada de Petição

20/03/2020, 14:57

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2020<br>Período da sessão: <b>27/03/2020 00:00 a 06/04/2020 14:00</b>

18/03/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/04/2020 14:00</b><br>Sequencial: 20

17/03/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2020, 13:44

Julgamento - Retirado de Pauta

16/03/2020, 18:19

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2020<br>Data da sessão: <b>01/04/2020 10:00:00</b>

12/03/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2020 10:00</b><br>Sequencial: 31

11/03/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

11/03/2020, 13:39

Juntada de Petição

21/01/2020, 11:09

Remessa Interna com declaração de voto - GAB31 -> GAB32

06/12/2019, 16:52

Remessa Interna - GAB33 -> GAB31

05/12/2019, 17:11

Remessa Interna - GAB32 -> GAB33

22/11/2019, 16:47

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

22/11/2019, 09:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC - 19/11/2019 11:13:08)

22/11/2019, 09:41

Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento

19/11/2019, 19:10

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2019<br>Data da sessão: <b>19/11/2019 10:00:00</b>

08/11/2019, 00:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/10/2019, 14:37

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2019<br>Data da sessão: <b>19/11/2019 13:30:00</b>

29/10/2019, 00:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 739

28/10/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/10/2019, 15:56

Julgamento - Retirado de Pauta

09/10/2019, 17:24

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2019

23/09/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 519

18/09/2019, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/09/2019, 18:30

Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento

18/09/2019, 12:51

Julgamento Sobrestado

18/09/2019, 10:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Julgamento Sobrestado - 17/09/2019 16:39:56)

18/09/2019, 10:44

Juntada de Petição

16/09/2019, 16:37

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2019

27/08/2019, 00:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

26/08/2019, 14:38

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2019

22/08/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 676

20/08/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/08/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 17:24

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:23

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 15:14

ACÓRDÃO

•05/08/2020, 15:51

EXTRATO DE ATA

•04/08/2020, 10:45