Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002102-29.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6a Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

MARA DEFFUNE

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP 91160·CPF·Representa: Autor

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS 27348·CPF·Representa: Autor

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR 89827·CPF·Representa: Autor

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR 089827·CPF·Representa: Autor

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP 091160·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP 91160·CPF·Representa: Autor

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS 27348·CPF·Representa: Autor

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR 89827·CPF·Representa: Autor

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR 089827·CPF·Representa: Autor

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP 091160·CPF·Representa: Autor

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS 027348·CPF·Representa: Autor

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR 089827·CPF·Representa: Réu

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP 091160·CPF·Representa: Réu

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS 027348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 15:28

Petição

14/04/2026, 10:32

Petição

19/03/2026, 12:11

Publicação

19/03/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002102-29.2022.4.04.7003/PR EXEQUENTE: MARA DEFFUNE ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável). Intima-se a parte contrária/interessada para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a petição e/ou documentos juntados no evento 72, CERTTRAN1

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:48

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:48

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

08/08/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

27/01/2025, 15:07

Petição

26/12/2024, 10:39

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 15:28

Petição

14/04/2026, 10:32

Petição

19/03/2026, 12:11

Publicação

19/03/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:05

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002102-29.2022.4.04.7003/PR EXEQUENTE: MARA DEFFUNE ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável). Intima-se a parte contrária/interessada para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a petição e/ou documentos juntados no evento 72, CERTTRAN1

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:48

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:48

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

08/08/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

27/01/2025, 15:07

Petição

26/12/2024, 10:39

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição

12/12/2024, 11:29

Expedida/certificada

11/12/2024, 18:20

Outras Decisões

11/12/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 15:47

Petição

29/10/2024, 17:19

Petição

29/10/2024, 16:21

Expedida/certificada

24/10/2024, 02:39

Ato ordinatório

24/10/2024, 02:39

Recebimento

23/10/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA DEFFUNE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002102-29.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA DEFFUNE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002102-29.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA DEFFUNE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002102-29.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 12:50

Petição

23/03/2023, 11:31

Expedida/certificada

21/03/2023, 11:09

Petição

20/03/2023, 15:49

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição

18/02/2023, 21:48

Expedida/certificada

15/02/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 13:13

Petição

28/11/2022, 14:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:34

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:29

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição

25/10/2022, 20:02

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:03

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:03

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 16:35

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:02

Petição

03/10/2022, 13:48

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Petição

01/09/2022, 23:15

Confirmada

01/09/2022, 23:15

Expedida/certificada

31/08/2022, 13:25

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 12:26

Petição

25/08/2022, 09:15

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 14:27

Petição

15/08/2022, 15:26

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 19:03

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 14:08

Petição

21/06/2022, 23:13

Petição

06/05/2022, 16:18

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 16:20

Expedida/certificada

25/04/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 15:21

Petição

25/03/2022, 16:21

Confirmada

11/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2022, 12:05

Ato ordinatório

01/03/2022, 12:05

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

12/02/2022, 20:54

•19/06/2023, 00:00

•08/05/2023, 00:00

•13/04/2023, 00:00