Procedimento Comum Cível 5037450-20.2022.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5037450-20.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2024, 16:23

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:05

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 18:44

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:49

Recebimento

29/09/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: KAMYLLA BISPO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIZA ROCHA GOMES DUARTE (OAB MT013030O) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037450-20.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 347) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: KAMYLLA BISPO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIZA ROCHA GOMES DUARTE (OAB MT013030O) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037450-20.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 455) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 14:28

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:23

Documentos

•19/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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